Tutela

Tutela

1. Definitiva

   • Satisfativa
     • Certifica Direitos
   • Executivas
     • Efetiva Direitos
   • Cautelar
     • Referibilidade
       • Refere-se a outro direito principal
     • Temporariedade
       • Eficácia Limitada no tempo

2. Provisória

   • Sumariedade - análise superficial
   • Precariedade
   • Impossibilidade de sofrer os efeitos da coisa julgada
   • Espécies
     • Evidências
       • Satisfativa
       • Antecipa a prestação jurisdicional, mas não tem caráter urgente.
         • dispensa perigo da demora
       • Direito alegado é evidente
       • Só incidental
       • hipóteses
         • abuso de direito/protelatório
         • prova documental/súmula vinculante
         • ação de depósito de bem/docs
         • docs sem prova em contrário
     • Urgência
       • Cautelar
         • Conserva o interesse para posterior tutela
           • Pode ter pedido antecedente ou incidental (no curso)
             • Se for concedida a cautelar
               • 30 dias para apresentar a petição principal, caso não a tenha feito junto com a cautelar
                 • Se indeferida
                   • Não impede ajuizamento da ação principal
                     • Não influencia no julgamento da ação principal
                     • Exceto por prescrição/decadência
         • Usada para
           • QQ outra medida para assegurar direito
           • Registro de protesto contra alienação de bem
           • Arrolamentos de bens
           • Sequestros - entrega de coisa
           • Arrestos $
         • Conservativa
         • Assegura utilidade do processo
         • contestar e provas
           • 5 dias
             • silêncio
               • juiz decide
                 • 5 dias
                   • prazo de 30 dias para completar a petição
                     • não
                       • extinto
       • Antecipada
         • Pode ter pedido antecedente ou incidental (no curso)
           • prazo p/ emenda do pedido. Tornando-se pedido principal
         • Satisfativa
         • Antecipa efeitos da decisão
         • antecedente
           • petição simplificada
             • conceder a tutela
               • Cabe estabilização
                 • se não agravar em 15 dias
                   • Por 2 anos
                     • cabe ação revisional
                     • não gera coisa julgada da tutela
                       • só após 2 anos
               • não
                 • emendar a petição em 5 dias
                   • se não emendar - extingue sem resolução do mérito
               • sim
                 • 15 dias para complementar a petição
                   • cita o réu
                     • acordo
                       • não
                         • intimação para prosseguimento
                       • sim
                         • sentença c/ resolução do mérito
       • Fungibilidade - formula pedido em espécie diferente (cautelar e antecipada)
       • Pode ter caução
       • Não é conecedida se tiver perigo irreversível
   • Não cabe de ofício
   • Responsabilidades ao autor/prejuízo a parte
     • Sentença desfavorável
     • Se não citar em 5 dias
     • Cessar eficácia
     • Decadência e prescrição
   • Não tem custas no incidental
   • Pode ser alterada
   • processo suspenso
     • suspende a tutela

3. Recurso utilizado: AGRAVO para decisão incidental APELAÇÃO para decisão em sentença

4. contestar e indicar provas

   • 5 dias

5. juiz decidir se o requerido não se manifestar

   • 5 dias