CASAMENTO

CASAMENTO

1. SUSPENSO

   • VIÚVA, OU A MULHER CUJO CASAMENTO FOI ANULADO ATÉ 10 MESES
   • DIVORCIADO, ENQUANTO NÃO FIZER A PARTILHA
   • VIÚVO(A) QUE TIVER FILHO, ENQUANTO NÃO FIZER INVENTÁRIO
   • TUTOR/CURADOR E SEUS PARENTES COM A PESSOA TUTELADA/CURATELADA
   • SOLICITAR AO JUIZ NÃO APLICAÇÃO
   • ARGUIR: PARENTES EM LINHA RETA ATÉ 2º GRAU

2. PORTAS ABERTAS

3. HABILITAÇÃO, REGISTROS E SELOS - ISENTOS

4. HABILITAÇÃO

   • AMBOS OS NUBENTE
   • CERTIDÃO DE NASCIMENTO
   • 2 TESTEMUNHAS
   • DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL
   • CERTIDÃO DE ÓBITO, SENTENÇA DE NULIDADE, SENTENÇA DE DIVÓRCIO
   • FIXA EDITAL POR 15 DIAS
   • EFICÁCIA DE 90 DIAS

5. É CIVIL E GRATUITA

6. IDADE NÚBIL

   • ACIMA DOS 18
   • ACIMA DE 16 COM AUTORIZAÇÃO
     • REVOGÁVEL ATÉ A CELEBRAÇÃO
   • ABAIXO DE 16
     • GRAVIDEZ

7. CASAMENTO RELIGIOSO EQUIPARA-SE

8. TESTEMUNHAS

   • SEDE DO CARTÓRIO
     • ALFABETIZADO - 2
     • ANALFABETO - 4
   • EDIFÍCIO PARTICULAR
     • 4
   • MOLÉSTIA GRAVE
     • PRESENÇA DE AUTORIDADE REPRESENTANTE - 2
   • RISCO DE VIDA
     • AUSÊNCIA DE AUTORIDADE REPRESENTANTE - 6 SEM PARENTESCO COM OS NUBENTE
       • 10 DIAS

9. PLANEJAMENTO FAMILIAR LIVRE

10. DEVERES DE AMBOS OS CÔNJUGES

    • FIDELIDADE
    • VIDA EM COMUM
    • MÚTUA ASSISTÊNCIA
    • SUSTENTO, GUARDA E EDUAÇÃO
    • RESPEITO E CONSIDERAÇÃO

11. EFEITOS

    • AMBOS DE BOA FÉ
      • PRODUZ PARA AMBOS
    • UM DE BOA FÉ
      • APENAS PARA ESTE E OS FILHOS
    • AMBOS MÁ FÉ
      • SOMENTE EM RALAÇÃO AOS FILHOS

12. CELEBRADO NO ESTRANGEIRO

    • 180 DIAS CONTADO DO RETORNO AO PAÍS

13. CASAMENTO POR PROCURAÇÃO

    • INSTRUMENTO PÚBLICO
    • SEM RISCO DE VIDA - 90 DIAS

14. ANULAÇÃO DO CASAMENTO

    • MENOR COM IDADE NÚBIL
      • PROPOR ANULAÇÃO - 180 DIAS APÓS DEIXAR DE SÊ-LO (INCAPAZ), APÓS A CELEBRAÇÃO(RESPONSÁVEIS LEGAIS), MORTE DO INCAPAZ (HERDEIROS)
    • MENOS DE 16 ANOS
      • PELO PRÓPRIO CÔNJUGE MENOS
      • POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
      • POR SEUS ASCENDENTE
      • PODE CONFIRMAR COM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS APÓS COMPLETAR IDADE NÚBIL
    • ERRO ESSENCIAL DO OUTRO
      • 3 ANOS
    • INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE CELEBRANTE
    • COAÇÃO
      • 4 ANOS
    • INCAPAZ DE CONSENTIR OU MANIFESTAR
      • 180 DIAS

15. IMPEDIMENTOS

    • ADOTANTE COM QUEM FOI CÔNJUGE DO ADOTADO
    • IRMÃOS ADOTIVOS
    • PESSOAS CASADAS
    • AFINS EM LINHA RETA
    • ASCENDENTES COM DESCENDENTES
    • CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM CONDENADO POR HOMICÍDIO OU TENTATIVA CONTRA SE CONSORTE
    • IRMÃOS E COLATERAIS ATÉ 3º GRAU
    • QUALQUER PESSOA CAPAZ PODE ARGUIR
      • NULO- INFRINGÊNCIA DE IMPEDIMENTO