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Mapa mental

DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO

SERGIO ROBERTO Direito Português

Mapa mental sobre Dworkin e teoria geral do direito: estágios, teorias e integridade

Mapa mental: Dworkin e teoria geral do direito

Conteúdo do mapa

DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO

  1. ESTÁGIOS

    • SEMÂNTICO
      • Teórico deve definir o conceito (se baseado em critérios, espécies ou interpretativos)
        • INTERPRETATIVO = ATRIBUI VALOR E PROPÓSITO À PRÁTICA
    • TEÓRICO
      • Elabora o tipo de teoria
        • COMO INTERPRETATIVO, FAZ INTERPRETAÇÃO GERAL (DESCOBERTA DE VALORES, FAZENDO USO DO CONCEITO ASPIRACIONAL)
    • DOUTRINÁRIO
      • Enfatizada a INTEGRIDADE. É feita DESCRIÇÃO das condições de veracidade das proposições à luz dos valores identificados no estágio teórico
        • MORAL SE INSERE NO ESTÁGIO TEÓRICO (VALOR) E DOUTRINÁRIO. DUAS DIMENSÕES DE ÊXITO DA JUSTIFICAÇÃO MORAL: 1) DIMENSÃO DE AJUSTE E 2) DIMENSÃO DE VALOR
    • DECISÃO JUDICIAL
      • Quando a moral exige que os juízes atuem de modo independente da lei ou que a contrariem
        • A EXPECTATIVA É QUE NÃO IRÁ SE CONTRARIAR A LEI - AINDA QUE VEZ OU OUTRA ELA SEJA REPUDIADA. A MORAL TEM PAPEL EM DOIS PONTOS: 1) ESTÁGIO TEÓRICO (ATRIBUI VALOR) E 2) ESTÁGIO DA DECISÃO JUDICIAL (FAZER JUSTIÇA)
          • para dworkin não distinção de introdução da moral. o valor da integridade atravessa o estágio doutrinário e chega até o estágio da decisão judicial
          • a distinção não está nas teorias que incluem ou excluem a moral, mas sim nos estágios em que elas a introduzem
  2. TEORIAS

    • PRAGMATISMO JURÍDICO
      • TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. MELHOR DECISÃO PARA O FUTURO - CONSEQUENCIALISTA
        • POSNER: JUÍZES DEVEM PRODUZIR AS MELHORES DECISÕES
        • SUNSTEIN: EVITAR A ASCENSÃO TEÓRICA - abstinência judicial
        • TEORIA FILOSÓFICA ABSTRATA
          • NÍVEL EXTERNO - FILOSÓFICO - NÃO MUDARÁ O NÍVEL INTERNO - PRÁTICA PARA DWORKIN NÍVEL EXTERNO NÃO EXISTE
          • A RESPOSTA CORRETA É APENAS A RESPOSTA CORRETA. NÃO VAI A NÍVEL EXTERNO
    • PLURALISMO MORAL
      • LIBERDADE E IGUALDADE EM CONFLITO. POR TAL, ESCOLHA DISCRICIONÁRIA E SUBJETIVA ENTRE VALORES AQUELES FUNDAMENTAIS
    • POSITIVISMO POLÍTICO-DOUTRINÁRIO
      • FATOS MORAIS NÃO DEVEM FIGURAR NAS PROPOSIÇÕES DE DIREITO
        • POSITIVISMO SOCIOLÓGICO: CRITÉRIOS MORAIS NÃO SÃO CRITÉRIOS APROPRIADOS PARA DISTINGUIR DIREITO DE OUTRAS PRÁTICAS SOCIAIS
        • POSITIVISMO TAXONÔMICO: PRINCÍPIOS MORAIS E DE DIREITOS SÃO DISTINTOS
      • JUÍZES DEVEM OBEDECER DECISÕES DO LEGISLATIVO
      • HOMENAGEAR O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
      • PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSTITUIÇÕES LIMITAM O LEGISLATIVO, COM LINGUAGEM ABSTRATA: 1) MORAL (NENHUMA PENA PODE SER CRUEL) E 2) ABERTA À INTERPRETAÇÃO MORAL (DEVIDO PROCESSO)
    • POSITIVISMO ANALÍTICO-DOUTRINÁRIO
      • A INDEPENDÊNCIA DO DIREITO EM RELAÇÃO À MORAL DECORRE DA ANÁLISE CORRETA DO PRÓPRIO CONCEITO. MORAL NÃO PODE ESTAR ENTRE AS CONDIÇÕES DE VERACIDADE DO DIREITO (HART).
      • DIVERGEM DE DWORKIN NO ESTÁGIO SEMÂNTICO, DIZENDO QUE O DIREITO NÃO É CONCEITO INTERPRETATIVO (E SIM DESCRITIVO CONCEITUAL)
        • INCAPACIDADE DE VER COMO CONCEITO INTERPRETATIVO É A FALÁCIA DO AGUILHÃO SEMÂNTICO
        • COLEMAN: POSITIVISMO INCLUSIVO. MORAL PODE FIGURAR SE INSERIDAS NAS REGRAS QUE SATISFAZEM PEDIGREE
  3. INTEGRIDADE

    • POR DEFINIÇÃO É UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO - PROPOSIÇÕES JURÍDICAS SÃO VERDADEIRAS SE DERIVAM DE JUSTIÇA, EQUIDADE E DEVIDO PROCESSO
    • PERMITE DIREITOS IMPLÍCITOS (E NÃO SÓ EXPLÍCITOS)
    • INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PARA INTEGRIDADE: ROMANCE EM CADEIA

Informações

Descrição
Direito Mapa Mental sobre DWORKIN - TEORIA GERAL DO DIREITO, criado por SERGIO ROBERTO em 17-08-2017.
Criado por
SERGIO ROBERTO
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