Flashcards
ECA
Flashcards do conjunto (2)
- 1não dependerá do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando para ADOÇÃOpais DESCONHECIDOS ou
pais DESTITUÍDOS do poder familiar - 2O que é a adoção intuitu personae?mãe biológica interessa entregar a criança a pessoa conhecida, sem observar o Cadastro Nacional de Adoção. A princípio é ilegal pq realizado sem passar pelos trâmites legais, não atende regra absoluta da habilitação prévia exigida pela Lei 8.069/90
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre ECA, criado por Usuário eliminado em 07-06-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado · jun 2026
- Atualizado
- 7 jun 2026
- Visualizações
- 12
- Histórico
-
- Criado por Adriano Silva · 8 dez 2025
- Copiado por Adriano Silva · 7 jun 2026
- Avaliação