Flashcards
PODER CONSTITUINTE
Flashcards do conjunto (12)
- 1PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOPoder de elaborar/criar Constituição
- 2PODER CONSTITUINTE DERIVADOPoder de alterar/reformar constituição via emendas constitucionais
- 3PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO HISTÓRICOfunda/cria a 1ª Constituição de um Estado Independente
- 4PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO REVOLUCIONÁRIOtodas as outras constituições criadas após a primeira
- 5QUEM DETÉM A TITULARIDADE DO PODER?POVO
- 6CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOPODER DE FATO
INICIAL
AUTÔNOMO
INCONDICIONADO
ILIMITADO - 7PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIVIDI-SE EM?REFORMADOR
REVISOR
DECORRENTE - 8O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA?EMENDAS CONSTITUCIONAIS
- 9QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR?PODER JURÍDICO
DERIVADO
SUBORDINADO
CONDICIONADO - 10QUAIS SÃO OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADORMATERIAL
CIRCUNSTANCIAL
PROCEDIMENTAL FORMAL
IMPLÍCITO - 11O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA?EMENDAS DE REVISÃO
- 12O QUE É O PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE?é o poder de os Estados Federados elaborarem sua própria Constituição
Informações
- Descrição
- Flash Card sobre Poder Constituinte
- Criado por
- Elton Cavalcante · jul 2015
- Atualizado
- 20 out 2016
- Visualizações
- 60
- Tags
- Avaliação