Flashcards

PODER CONSTITUINTE

Elton Cavalcante DIREITO Concursos Portuguese 12 cards

Cards in this deck (12)

1PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOPoder de elaborar/criar Constituição
2PODER CONSTITUINTE DERIVADOPoder de alterar/reformar constituição via emendas constitucionais
3PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO HISTÓRICOfunda/cria a 1ª Constituição de um Estado Independente
4PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO REVOLUCIONÁRIOtodas as outras constituições criadas após a primeira
5QUEM DETÉM A TITULARIDADE DO PODER?POVO
6CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIOPODER DE FATO
INICIAL
AUTÔNOMO
INCONDICIONADO
ILIMITADO
7PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIVIDI-SE EM?REFORMADOR
REVISOR
DECORRENTE
8O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA?EMENDAS CONSTITUCIONAIS
9QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR?PODER JURÍDICO
DERIVADO
SUBORDINADO
CONDICIONADO
10QUAIS SÃO OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADORMATERIAL
CIRCUNSTANCIAL
PROCEDIMENTAL FORMAL
IMPLÍCITO
11O PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR ALTERA A CONSTITUIÇÃO VIA?EMENDAS DE REVISÃO
12O QUE É O PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE?é o poder de os Estados Federados elaborarem sua própria Constituição