flashcards de Competência
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Esta página reúne mais de 40 recursos em flashcards sobre Competência, da fixação e modificação ao processo civil e penal. Os cartões atendem universitários e concurseiros que revisam critérios de competência, além de professores em busca de material para suas aulas. Escolha um conjunto e comece a revisar.
Escolha um tópico
- Jurisdição e competência17
- Critérios de fixação da competência41
- Competência absoluta e relativa15
- Competência internacional e limites da jurisdição nacional21
- Competência territorial e foro53
- Competência das Justiças Federal, Estadual e especializadas27
- Competência dos tribunais22
- Foro por prerrogativa de função9
- Modificação e prorrogação da competência28
- Conexão e continência43
- Incompetência absoluta e relativa6
- Conflito de competência23
Flashcards
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10 cartõesDiga quando a competência será determinada pela conexão ou pela continência. Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
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5 cartõesCompetência Que é um conflito de competência e como é solucionado?
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12 cartõesDISTINÇÃO - Competência absoluta e relativa gera uma nulidade absoluta
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4 cartõesCOMPETENCIA DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Competência CONCORRENTE ART 21
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6 cartõesTGP - 6 perguntas para se determinar a competência Qual a justiça competente?
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25 cartõesCOMPETÊNCIA.
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8 cartõesCompetência-3 Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar quais ações?
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4 cartõesSem título
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1 cartõesCompetência - ações sobre casamento e união estável Qual é o foro competente para ações atinentes a casamento e união estável (art. 53, I do CPC)?
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3 cartõesSem título Compete autoridade judiciaria brasileira processar e julgar as ações em que : 3opções
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3 cartõesREVISÃO A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS PERTENCE A:
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2 cartõesCOMPETÊNCIA PENAL QUAIS COMPETÊNCIAS SÃO ABSOLUTAS?
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1 cartõesProcesso Civil Na regra geral do CPC, qual o foro competente?