Crimes ambientais

Por onde começar

Esta unidade fica em Legislação Penal Especial, na disciplina de Direito Penal. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr e reúnem diferentes formas de estudar a Lei de Crimes Ambientais. Para uma visão inicial, comece pelo mapa mental que apresenta a responsabilidade da pessoa jurídica nas esferas civil, administrativa e penal e aborda as penas restritivas de direitos.

Depois, passe ao mapa de introdução sobre a proteção da fauna e da flora na Constituição. Em seguida, o mapa sobre o artigo relativo à responsabilidade das pessoas jurídicas ajuda a retomar o tema com mais detalhe. Use os tópicos de cada mapa para organizar suas anotações e identificar o que precisa consultar novamente.

Da aplicação das penas aos crimes em espécie

Os mapas sobre aplicação das penas abordam circunstâncias atenuantes, prestação de serviços e recolhimento domiciliar. Há também materiais sobre agravantes, suspensão condicional da pena, ação penal e laudo de reparação. Essa sequência permite revisar primeiro os aspectos gerais e depois passar aos tipos de delitos.

Para estudar os crimes em espécie, há mapas sobre fauna, incluindo a conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes sem a devida permissão. Outros materiais tratam de pesca, delitos contra a flora e crimes relacionados à administração ambiental. Compare os mapas por tema e volte ao texto legal ao encontrar uma dúvida.

Combine mapas, flashcards e quizzes

Depois de percorrer um mapa, use os flashcards sobre crimes ambientais para testar a lembrança dos conceitos. O conjunto em destaque inclui perguntas sobre lei penal em branco e sobre a participação na infração ambiental. Há também flashcards separados sobre penas contra a fauna, a flora e a administração ambiental.

Para praticar, comece pelo quiz Crimes e Infrações Ambientais. Em seguida, escolha um quiz por tema: a página reúne questões sobre fauna, flora, poluição, ordenamento urbano, patrimônio cultural e administração ambiental, além de quizzes voltados às penas.

Retome os pontos de dúvida

Ao terminar um quiz, volte ao mapa ou aos flashcards do mesmo assunto e confira os pontos que quiser revisar. As notas e os slides listados oferecem outros formatos para consultar a matéria. Explore os materiais e monte uma sequência de estudo que faça sentido para você.