Recursos no processo civil, processos nos tribunais e precedentes

Por onde começar

Esta unidade fica na vertente Recursos e processos nos tribunais, da matéria Direito processual. A página reúne materiais criados por usuários do GoConqr sobre recursos, tramitação nos tribunais e precedentes. Para iniciar a revisão, escolha o mapa mental «Teoria Geral dos Recursos». Ele apresenta juízo de admissibilidade, efeitos e pressupostos, incluindo cabimento, legitimidade e interesse.

Depois, passe ao mapa «Juízo de Admissibilidade Recursal» e às notas sobre disposições gerais. Compare os conceitos com as espécies recursais apresentadas nesses materiais. Essa sequência ajuda a organizar a leitura antes de entrar nos recursos específicos.

Recursos em espécie

Há mapas sobre apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos especial e extraordinário. O mapa de apelação aborda o cabimento contra sentença. Já os materiais de agravo de instrumento incluem mapas e um conjunto de flashcards com um caso de ação de indenização.

Você pode usar os mapas para visualizar o tema e os flashcards para retomar pontos estudados. Ao consultar artigos e prazos mencionados nos recursos, confira também a legislação vigente, pois os materiais podem usar referências diferentes.

Tribunais e precedentes

O mapa sobre processos nos tribunais apresenta a ordem dos processos, com registro no protocolo e distribuição. Para relacionar esse percurso ao papel do relator, a página também oferece um mapa sobre seus poderes.

Na parte de precedentes, há mapas sobre precedentes vinculantes e incidente de assunção de competência. Este último apresenta pressupostos como questão relevante de direito, grande repercussão social e inexistência de múltiplos processos. Também aparecem materiais sobre reclamação e recurso especial repetitivo. Use esses tópicos para orientar uma revisão comparativa.

Combine mapas e quizzes

Após estudar um mapa, responda ao quiz «Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie». Volte aos pontos que quiser revisar e procure outro formato sobre o mesmo assunto. Há ainda quizzes sobre reclamação e recursos da competência do Supremo Tribunal Federal.

Para uma revisão visual, escolha um dos fluxogramas, como o de agravo, e compare seu percurso com os mapas e flashcards da página. Experimente combinar um mapa e um quiz no seu próximo estudo.