Teoria geral dos recursos

Por onde começar

Em Direito processual, esta página fica na vertente Recursos e processos nos tribunais. Para começar pela parte geral, explore o mapa mental «Recursos - Conceito e Natureza» e o conjunto de flashcards «Recursos - parte geral». Eles oferecem pontos de partida para organizar os conceitos antes de avançar para as modalidades de recurso.

Depois, abra «Juízo Recursal». O mapa distingue juízo de admissibilidade e juízo de mérito, além de abordar a decisão de admissibilidade. Use essas divisões para montar um esquema próprio e retome os flashcards para verificar o que consegue explicar sem consultar o mapa.

Avance para os recursos em espécie

A lista permite seguir da parte geral para materiais sobre apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração e recursos especial e extraordinário. O mapa «Apelação CPP» apresenta prazos e hipóteses de cabimento no processo penal. Já «Recurso em Sentido Estrito (RESE)» organiza pontos da interposição e faz referência às hipóteses do CPP.

Para explorar recursos dirigidos aos tribunais superiores, há um mapa sobre o recurso ordinário constitucional e flashcards intitulados «Recurso Extraordinário - CPC». Estes últimos trazem perguntas sobre prequestionamento e repercussão geral. Você também encontra o mapa «Recurso Especial» e um fluxograma que reúne recurso especial e recurso extraordinário.

Combine mapas, flashcards e quizzes

Uma forma de estudar é começar com um mapa, anotar as distinções que ele apresenta e depois passar para os flashcards do mesmo tema. Em seguida, experimente um dos quizzes sobre disposições gerais dos recursos. Retorne ao mapa para rever os pontos que deixaram dúvidas.

A página também lista quizzes sobre recurso em sentido estrito e apelação. Para acompanhar etapas de processamento, há fluxogramas sobre agravo de instrumento, agravo interno e apelação adesiva. As notas oferecem outro formato de leitura, inclusive sobre apelação e decisões interlocutórias.

Amplie a revisão

Depois dos recursos em espécie, explore «Efeitos do Recurso» e os flashcards «Efeitos dos Recursos». A página também inclui materiais sobre remessa necessária e ação rescisória, que ajudam a ampliar a comparação com os temas recursais. Os recursos foram criados por usuários do GoConqr; ao estudar, confira a legislação aplicável.

Escolha um mapa e um quiz sobre o mesmo tema para continuar sua revisão.