Flashcards
Fases metodológicas da ciência do processo
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- 1primeira fase: Sincretismo processual ou praxismoEntendia-se que o processo era uma mera manifestação do direito material, logo, entendia-se que o processo não era autônomo, mas sim uma consequência da manifestação do direito material
- 2Segunda fase: Processualismo científicoNessa fase o processo ganha autonomia científica. O direito processual nessa segunda fase separa-se completamente do direito material, deixando até mesmo de ser um instrumento deste.
- 3Terceira fase: InstrumentalismoNessa terceira fase tem um aprimoramento do direito processual com o direito material, contudo o direito processual ainda tem sua autonomia científica, mas volta-se com a ideia de que ele é um instrumento do direito material.
- 4Quarta fase: Neoprocessualismo (neoconstitucionalismo ou formalismo valorativo)Essa é a última fase do processo. Aqui ele se caracteriza como uma ciência autônoma, instrumento da jurisdição constitucionalizada e um instrumento imprescindível do direito material para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais. É a constituição que valida, ordenará e disciplinará as normas processuais.
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- OAB Direito Flashcards on Fases metodológicas da ciência do processo, created by Maria Vitória Nascimento on 09/11/2022.
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- Maria Vitória Nascimento
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