notas de Teoria geral do processo
31 notas de 27 usuários
Esta página reúne notas de usuários do GoConqr sobre teoria geral do processo, de jurisdição e organização judiciária a recursos e peças processuais. São mais de 20 notas para universitários e concurseiros revisarem esses temas e para professores encontrarem material de apoio. Explore a seleção e escolha um assunto para começar.
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- Solução de conflitos32
- Normas, fontes e evolução do direito processual48
- Princípios processuais112
- Jurisdição e competência163
- Direito de ação48
- Processo e procedimento107
- Sujeitos do processo48
- Atos, prazos e nulidades processuais101
- Processo eletrônico28
- Teoria geral da prova85
- Recursos e processos nos tribunais69
- Processo de execução11
- Juizados especiais12
Notas
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COMO FAZER A PEÇA PROCESSUAL - OAB XX ESTRUTURA DE QUALQUER PEÇA (Art. 319) Artigos comuns: Qualificação 319/ 77, IV / Pedidos 85 / 320 Valor da Causa 291 Art. 99, § 3º, do CPC, e no art. 5º, LXXIV, da CRFB/88 (pedido de Gratuidade quando a questão indica...
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TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Criado a partir de um Mapa Mental 1. CONCEITO DE RECURSO: 2. NATUREZA JURÍDICA: 3. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA:
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Sem título OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL → Princípios informativos (Caráter geral e abstrato, cuja aplicação deve ser feita a qualquer regra do direito processual) – Lógico: A lógica do processo é sempre ap...
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TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 1: Noções Gerais, Justiça Restaurativa, Autotutela e Autocomposição. Direito Objetivo regula a atividade dos cidadãos, das coletividades e dos órgãos do próprio estado. Ou seja, Direito Objetivo são as normas esc...
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JURISDIÇÃO - created from Mind Map O QUE É? A jurisdição pode ser entendida como a atuação estatal visando à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma situação de crise jurídica e gerando como tal solução a pa...
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O PROCESSO NOS TRIBUNAIS O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS Câmaras isoladas ou como Câmaras Reunidas. Quando atua o tribunal como um todo, tem-se o Tribunal Pleno A divisão em órgãos não quebra a unidade do organismo Os recursos são endereçados a...
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Processo(resumo) NOÇÕES INICIAIS -O processo é a manifestação do poder estatal o sistema processual como instrumento do Estado no exercício de sua função juridiscional - 3º que resolve questões de violação do direito material, por mei...
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RECURSOS- DISPOSIÇÕES GERAIS PRINCÍPIO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO DIFERENÇAS ENTRE INSTÂNCIA E GRAU INSTÂNCIA Relaciona-se com a estrutura/organização do sistema judiciário. Termo estático Organização das etapas de julgamento Grau Relaciona-se...
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PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS - CARTAS - created from Mind Map Definição: são meio utilizados pelos órgãos judiciários de um Estado, para solicitar que seja praticado um ato processual de outro Estado, como a citação de um réu. REQUISITOS DAS CARTAS DE ORDEM, PRECATÓRIA E ROGATÓR...
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AULA 2 - NOTAS (ARTS 170 EM DIANTE) ART. 170 - AS SESSÕES, AS AUDIÊNCIAS E O EXPEDIENTE DO TJ REGULAM PELO REGIMENTO INTERNO. ART. 171 - AS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DOS JUIZES DE 1ª INSTANCIA SERÃO PÚBLICAS, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI OU QU...
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Execução Fiscal De acordo com a lei que rege a execução fiscal, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil e comercial....
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Pressupostos Procesuais - Criado a partir de um Mapa Mental DE EXISTÊNCIA DE VALIDADE Conjunto de elementos indispensáveis à lide.
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direito material vs. direito processual
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Revisão_TGP_1 professor alunos 1 alunos 2 função do direito na sociedade; direito e sociedade; fatos sociais e jurídicos; relações sociais e jurídicas conflito; normal e anormal; reto e torto; linha e desvio meios de solução dos co...
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Lei Processual no Tempo e no Espaço Lei Processual no Tempo e no Espaço Uma Lei produz efeito quando ela sai do papel e vai para o exterior, podendo ser limitada através do : Espaço - Dentro de um Território. Tempo - Durante determinado Tem...
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Revisão_TGP_2 Revisão Organização Judiciária Estrutura Nacional do Poder Judiciário STF STJ CNJ Auxiliares da justiça Ministério Público; Estrutura Advocacia; Estrutura; OAB Revisão Ação; Teorias: clássica, concreta, abstrata e ecl...
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DIREITO PROCESSUAL - Criado a partir de um Mapa Mental EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAIS BRASILEIRO FASES DE EVOLUÇÃO DIREITO ROMANO
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Andamento Processual: 2ª Instância - Criado a partir de um Mapa Mental Andamento Processual: 2ª Instância Interposição de Recurso Ordinário (8 dias) da intimação Interposição Recurso Ordinário no prazo de 8 dias, da intimação.
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PROCESSO
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Sem título Teoria geral do processo: A alteração legislativa de 15 de março de 2015, válido para 2016 na mesma data. Compreensão histórica do mesmo. A figura do Estado anteriormente não existia, não havia direi...
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Revisão_TGP_3 Revisão Procedimento Forma Exigência de forma para atos processuais: lugar + tempo + modo Teoria Geral do Direito Civil. Teoria dos planos: existir? existência do fato social + valer? validade jurídica do fato social,...
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PRECLUSÃO art. 231, CPC - Criado a partir de um Mapa Mental Prazos Preclusivos e não Preclusivos Formação do Processo ART. 2, CPC PROPRIOS
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Principios Constitucionais - Criado a partir de um Mapa Mental Legalidade Igualdade das Partes Contraditória e da ampla defesa
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Sem título Processo de conhecimento-finalidade de declarar a existência de um Direito. Processo de execução - Existência de provas para o processo de execução, visando alcançar o cumprimento de uma obrigação que um devedor não c...
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Petição Inicial - Criado a partir de um Mapa Mental Os itens mais importantes para se ter uma petição correta Estrutura da Petição Tese
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Da Prova - created from Mind Map Conceito: Demonstrar a existência ou a inexistência de um fato ou ato jurídico O que pode ser produzido: Tudo que possa confirmar o fato ou ato Finalidade: Convencimento do Julgador
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Princípio do Contraditório - DIMENSÕES Princípio do Contraditório: Dimensão Substancial: Poder de influenciar, interferir no conteúdo da decisão; Dimensão Formal: Poder de participar no processo;
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Questões - Teoria Geral do Processo 8. as fontes concretas do direito são as fontes legislativas já examinadas em abstrato, efetualmente atuan no Brasil. a CF como fonte concreta da norma jurídica processual contem
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SENTEÇA - created from Mind Map TERMINATIVA DEFINITIVA ELEMENTOS
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Sem título Teoria geral do processo processo como sendo um instrumento que o estado possui para dar a eficacia em um processo material processo como sendo instrumento da jurisdição para a aplicação do direito mater...
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Atos Processuais - Criado a partir de um Mapa Mental Atos das Partes Atos Judiciais
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Sobre notas de teoria geral do processo
GoConqr OriginalTeoria geral do processo: notas para revisar
As notas desta página abordam assuntos como jurisdição, recursos, atos processuais e organização judiciária. Há também materiais sobre a estrutura de peças processuais para a OAB e sobre a diferença entre direito material e direito processual.
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Da leitura à revisão
Durante a leitura, anote os conceitos que deseja retomar e compare as explicações com outras notas da seleção. As notas de revisão sobre organização judiciária e ação podem servir para organizar uma próxima leitura por tema.
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Perguntas frequentes
Por qual nota posso começar?
As notas de teoria geral do processo que apresentam noções gerais, mediação e princípios do processo são um ponto de partida para quem quer uma visão ampla. Para uma leitura mais focada, há notas sobre jurisdição e sobre a diferença entre direito material e direito processual.
As notas são gratuitas?
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Para quem são estas notas?
A seleção atende universitários e concurseiros que querem revisar temas processuais, além de professores em busca de material de apoio. Há notas sobre organização judiciária, recursos e jurisdição, entre outros assuntos. Uma das notas aborda a estrutura de peças processuais para a OAB.