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Processo Coletivo
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Questions in this quiz (8)
1Em que pese a resistência do Estado relativamente às ações coletivas, a doutrina costuma apontar dois fundamentos que justificam a sua existência, a saber, o acesso à justiça e a economia processual, que são, respectivamente, fundamento sociológico e político.
- ATrue
- BFalse
2O processo coletivo se verifica quando o legitimado ativo é coletivo, quando o legitimado passivo o é ou, mesmo quando ambos o são. Há processo coletivo, também, quando ocorre litisconsórcio entre várias pessoas em ao menos um dos polos da demanda.
- ATrue
- BFalse
3Acerca das fases metodológicas do estudo do direito processual civil, considere o excerto a seguir:
"Nesta fase, o direito processual não era uma ciência autônoma, havendo uma confusão metodológica entre direito material e direito processual, daí porque as poucas regras de processo estavam previstas nos códigos civis."
O autor trata da fase denominada:- AAutonomismo.
- BInstrumentalismo.
- CProcedimentalismo
- DSincretismo
- EFormalismo-Valorativo
- FNeoprocessualismo
4Considere o excerto a seguir:
O início dessa dessa fase é marcado pelos trabalhos de Von Büllow, em 1868, e sua característica fundamental é a separação entre direito material e direito processual.
Trata-se da fase denominada:- AInstrumentalismo.
- BCivilismo.
- CAutonomismo.
- DFormalismo-Valorativo.
- ENeoprocessualismo.
5Leia o excerto abaixo, a respeito das fases metodológicas do estudo do direito processual civil e julgue as alternativas.
O propósito, nesta fase, era reaproximar o direito processual do direito material sem, contudo, negar a autonomia daquele. O marco inicial é a obra de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, que propuseram alterações nos ordenamentos jurídicos conforme três ondas renovatórias voltadas para a justiça aos pobres, coletivização do processo e efetividade das normas processuais.
O excerto acima trata da fase denominada:- ANeoprocessualismo,
- BPrivatismo.
- CAutonomismo.
- DFormalismo-Valorativo.
- EInstrumentalismo.
6Considere o excerto abaixo a respeito das fases metodológicas do estudo do direito processual civil.
Trata-se de uma releitura do direito processual à luz do direito constitucional sendo, portanto, influenciado por mudanças paradigmáticas, tais como a elevação dos princípios à categoria de normas, mudanças no hermenêutica jurídica, dentre outras.
Trata-se da fase denominada:- AFormalismo-Valorativo.
- BNeoprocessualismo.
- CAutonomismo.
- DPrivatismo.
- EInstrumentalismo.
7Leia o excerto abaixo e julgue as alternativas, a respeito das fases metodológicas do estudo do direito processual civil.
Originária de estudos realizados na Universidade Federal do rio Grande do Sul, esta fase visa a inserir no processo civil aspectos éticos originários do constitucionalismo, sendo possível apontar, como exemplo prático a inserção de princípios no novo CPC que valorizam a cooperação entre as partes, a lealdade e a boa-fé processuais.- AAutonomismo.
- BCivilismo.
- CNeoprocessualismo.
- DFormalismo-Valorativo.
- EInstrumentalismo.
8São ações próprias do processo coletivo comum.
I - Ação Direta de Inconstitucionalidade;
II - Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental;
III - Mandado de Injunção coletivo;
IV - Ação Coletiva;
V - Ação Declaratória de Constitucionalidade;
VI - Ação Popular;
VII - Ação Civil Pública;
VIII - Ação de improbidade administrativa;
IX - Mandado de Segurança Coletivo.
Está incorreto o que consta na(s) hipótese(s):- AI, II e III.
- BI, III e V.
- CI, II e V.
- DIII, V e VI.
- EVII, VIII e IX.
Information
- Description
- Questões formuladas com base no Manual Prático de Processo Coletivo, do Professor João Paulo Lordelo.
- Author
- Gabriel S.C
- Language
- Português
- Views
- 9
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