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Quiz

Estatuto da Criança e do adolescente

Rodrigo Vital dos santos 13 questions

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Questions in this quiz (13)

  1. 1propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade, exceto :
    1. Apoder público
    2. BInstituições
    3. CEmpregadores
    4. DFamília
  2. 2 O reconhecimento do estado de filiação é direito ____, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, _____, observado o segredo de Justiça.
    1. Apersonalíssimo / sem qualquer restrição
    2. Bexclusivo / salvo a restrição pública
    3. Cprivativo / com restrição personalíssimo
  3. 3O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual :
    1. Anão se fornecerá certidão
    2. Bse fornecerá certidão
  4. 4A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros :

    1. Ainclusive aos pais.
    2. Binclusive ao Estado
    3. CInclusive a família
    4. Dexceto aos pais
  5. 5Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente,exceto
    1. Aestiver acompanhado de ambos os pais
    2. Bestiver acompanhado de ambos os responsável
    3. Cviajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
    4. Dviajar na companhia de um dos pais
  6. 6A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de ______ salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

    1. A18 meses
    2. B18 anos
    3. C02 anos
    4. D05 anos
    5. E03 meses
  7. 7O vínculo da adoção constitui-se por ____, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual ____ fornecerá certidão.
    1. Asentença judicial / não se
    2. Bdeclaração escrita / não se
    3. Csentença judicial / se
    4. Ddeclaração escrita / se
  8. 8 É proibido qualquer trabalho a menores de ____ anos de idade, salvo na condição de aprendiz
    1. A14
    2. B13
    3. C12
    4. D16
    5. E17
  9. 9A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à :
    1. Aautoridade judiciária / família / pessoa por ele indicada.
    2. Bautoridade judiciária/conselho tutelar / família / pessoa por ele indicada.
    3. Cautoridade judiciária/Ministério Público / família / conselho tutelar
    4. DMinistério Público/família / conselho tutetar
  10. 10Nenhuma criança ou adolescente menor de ___ anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial
    1. A16
    2. B14
    3. C13
    4. D12
    5. E17

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Description
Legislação Extravagante Quiz on Estatuto da Criança e do adolescente , created by Rodrigo Vital dos santos on 06/03/2020.
Language
Português
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Tags
legislação extravagante
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