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DIREITO ADM 11
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Questions in this quiz (31)
1(CESPE/INSS/TÉCNICO/2016) Julgue o próximo item, a respeito dos atos administrativos.
Em decorrência do princípio da autotutela, não há limites para o poder da administração de revogar seus próprios atos segundo critérios de conveniência e oportunidade.- ATrue
- BFalse
2(CESPE/DPU/AGENTE ADMINISTRATIVO/2016) Acerca de ato administrativo e de procedimento de licitação, julgue o item seguinte. Caso seja necessário, a administração pública poderá revogar ato administrativo válido e legítimo.
- ATrue
- BFalse
3(CESPE/TCE-PA/AUXILIAR TÉCNICO/2016) Julgue o item subsecutivo, a respeito dos atributos dos atos administrativos.
A presunção de legitimidade dos atos administrativos está relacionada à sujeição da administração ao princípio da legalidade.- ATrue
- BFalse
4(FCC/TRT-14/2016/OFICIAL DE JUSTIÇA) Sobre o ato administrativo,
considere:
I – O ato administrativo nulo não comporta revogação.
II – O ato administrativo com vício de competência poderá, em determinadas hipóteses, ser convalidado.
III – Em regra, a anulação do ato administrativo ocorre com efeito ex nunc.
IV – A anulação do ato administrativo, quando feita pela Administração pública, independe de provocação do interessado.
Está correto o que se afirma em:- AI, II e IV, apenas.
- BI, II, III, IV.
- CI e IV, apenas.
- DIII, apenas.
- EII, apenas.
5(FCC/TRT-23/2016/ANALISTA JUDICIÁRIO) Marcilio, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, convalidou ato administrativo ilegal, haja vista conter nulidade relativa, suprindo, assim, vício existente no mencionado ato. Já Ana, também servidora pública federal, revogou ato administrativo com vício de motivo. A propósito do ocorrido nas duas hipóteses,
- Aa convalidação não se destina a atos administrativos ilegais, sendo seu efeito sempre ex nunc
- Ba revogação é possível no caso narrado, mas se dará com efeitos ex tunc.
- Cno primeiro caso, a convalidação ocorrerá com efeitos retroativos à data em que o ato administrativo foi praticado.
- Da revogação é possível no caso narrado, mas se dará com efeitos ex nunc.
- Eo episódio narrado na segunda hipótese comporta tanto revogação quanto anulação que, neste último caso, ocorrerá com efeitos ex tunc.
6(FCC/TRT-23/2016/TÉCNICO JUDICIÁRIO) Considere:
I – A revogação é sempre discricionária.
II – O ato vinculado, em regra, pode ser revogado.
III – O ato discricionário não comporta anulação.
IV – Na revogação, extingue-se ato válido.
Está correto o que consta APENAS em- AIV.
- BII e III.
- CI, II e III.
- DI e IV.
- EI, II e IV.
7(FCC/TJ/TRE-RR/ADMINISTRATIVA/2015) Jonas, servidor público, revogou ato administrativo que já havia exaurido seus efeitos. No mesmo dia, anulou ato administrativo que, embora válido, era inoportuno ao interesse público. Sobre o tema,
- Aincorretas ambas as condutas, haja vista a inexistência dos requisitos legais para a adoção dos citados institutos.
- Bcorretas a revogação e a anulação
- Ccorreta apenas a anulação.
- Dcorreta apenas a revogação.
- Eincorretas as condutas, pois não é válido na mesma data utilizar-se de ambos os institutos.
8(FCC/TJ/TRT-3/ADMINISTRATIVA/2015) José, servidor público federal e chefe de determinado setor, emitiu ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo matéria administrativa pertinente à organização dos trabalhos. O ato administrativo em questão classifica-se como
- Aordinatório.
- Benunciativo.
- Cnormativo.
- Dnegocial.
- Epunitivo.
9(CESPE / SEFAZ-DF / 2020)
A prestação de serviços públicos de transporte coletivo sob o regime de permissão prescinde de licitação, que é exigida apenas para a modalidade de concessão.- ATrue
- BFalse
10(CESPE / DPE-DF / 2019)
Cada Poder e cada esfera de governo devem estabelecer regulamento específico dispondo sobre a avaliação da
efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários dos serviços públicos por eles prestados, devendo a quantidade de manifestações dos usuários ser um dos parâmetros considerado nessa avaliação.- ATrue
- BFalse
11(CESPE / PGE-PE / 2019)
Edital de licitação poderá prever a inversão na ordem das fases de habilitação e julgamento, hipótese em que,
verificado o atendimento das exigências do edital, o licitante será declarado vencedor.- ATrue
- BFalse
12(CESPE / PGE-PE / 2019)
É admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.- ATrue
- BFalse
13(CESPE / MPU/ 2018) A encampação é a denominação dada a uma forma de se extinguir a concessão para a prestação de serviço público e ocorre quando a concessão é extinta em decorrência de atuação culposa do concessionário.
- ATrue
- BFalse
14(CESPE / EMAP / 2018) A prestação de serviços públicos é incumbência do poder público, que, na forma da lei, pode prestá-lo diretamente ou, sempre mediante licitação, sob o regime de concessão, permissão ou autorização.
- ATrue
- BFalse
15(CESPE / CGM DE JOÃO PESSOA / 2018)
Em caso de inadimplemento do usuário, o fornecimento de serviço público pode ser interrompido pelo concessionário, sendo desnecessária a notificação.- ATrue
- BFalse
16(CESPE / TRF- 1a REGIÃO / 2017) A concessão de serviço público pode ser feita a pessoa física ou jurídica, desde que mediante licitação.
- ATrue
- BFalse
17(CESPE / TRF- 1a REGIÃO / 2017)
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custos da concessionária. A agência reguladora promoveu, então, alterações tarifárias visando restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro firmado no contrato. Todavia, sem que houvesse culpa ou dolo da concessionária, o fornecimento do serviço passou a ser intermitente, o que provocou danos em eletrodomésticos de usuários de energia elétrica.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A concessionária deverá ser responsabilizada pelos danos causados a usuários.- ATrue
- BFalse
18(GCO/POLICIAS CIVIL E FEDERAL 2020) Em sede de processo administrativo, segundo a Lei n. 9.784/1999:
- Aé permitida à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo nesse caso o servidor orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.
- BSerá permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a delegação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
- Co indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo.
- Dos atos do processo administrativo dependem de forma determinada, independentemente se a lei expressamente a exigir.
- Eda revisão do processo poderá resultar agravamento da sanção.
19(GCO/POLICIA CIVIL DF/2020)Conforme estabelece a Lei n. 8.112/1990, julgue os próximos itens.
O servidor terá direito a licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.- ATrue
- BFalse
20(FCC/TRT-15/2015) Vários critérios e abordagens são utilizados pela doutrina para a classificação dos atos administrativos, ensejando classificações em função das prerrogativas com as quais atua a Administração; de acordo com a formação de vontade para a prática do ato; de acordo com os destinatários; quanto aos efeitos, entre outros. Considerando tais acepções, a certidão expedida por uma autoridade administrativa constitui exemplo de ato administrativo
- Aenunciativo, que atesta ou reconhece determinada situação de fato ou de direito.
- Bconstitutivo, que confere ao administrado condição específica perante a Administração
- Cde império, sendo expressão do poder extroverso da Administração.
- Ddiscricionário, configurando manifestação de conveniência e oportunidade da Administração.
- Enormativo, com base nas competências ou atribuições conferidas pelo ordenamento jurídico à autoridade que o expediu.
21(FCC/TCM-GO/2015) É certo que a Administração se manifesta por meio de atos administrativos. No que concerne ao desfazimento dos atos administrativos e seus efeitos, é correto afirmar que:
- APode ocorrer por atuação da própria Administração, na hipótese de estar presente vício de legalidade, não sendo possível à Administração, no entanto, desfazer seus próprios atos por motivos de conveniência e oportunidade, em razão do princípio da segurança jurídica.
- BPode ocorrer por atuação da própria administração, a qualquer tempo, por motivo de legalidade, independentemente de terem, os atos, produzido efeitos favoráveis aos destinatários, sendo que a invalidação, nesse caso, produzirá efeitos ex tunc.
- CQuando presente vício de legalidade, a Administração tem o dever de anular o ato administrativo, dever este que encontra limite, sempre que, nos termos da lei, tenha transcorrido prazo razoável e dos atos decorram efeitos favoráveis para destinatários de boa-fé.
- DEm razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, o Poder Judiciário pode anular os atos administrativos ilegais e revogar, a qualquer tempo, os atos administrativos inoportunos, operando, nesse último caso, automático retorno da situação jurídica ao status quo ante.
- EA Administração pode revogar os atos administrativos por razão de conveniência e oportunidade e anular os atos eivados de vício de legalidade, no entanto, no primeiro caso, deve recorrer ao judiciário, porque não incide, na espécie, a autotutela.
22(FCC/MPE-PB/ANALISTA MINISTERIAL/AUDITOR DE CONTAS PÚBLICAS/2015) A Administração pública concedeu autorização para porte de arma a servidor do Ministério Público do Estado da Paraíba. Cumpre salientar, no entanto, que o ato administrativo foi fundamentado em motivo falso. Nesse caso, a autorização em questão
- Aserá necessariamente válida, haja vista a presunção de veracidade dos atos da Administração pública.
- Bpode ser válida, dependendo do motivo alegado.
- Cserá nula, em razão do vício de motivo.
- Dpode ser válida, dependendo da finalidade pública atingida.
- Eserá anulável, em razão de vício de motivo e objeto.
23(FCC/MPE-PB/TÉCNICO MINISTERIAL/2015) Considere a seguinte situação hipotética: Determinado órgão público do Estado da Paraíba nomeia Marcílio para cargo público inexistente. Nesse caso, o ato administrativo de nomeação apresenta vício de
- Amotivo.
- Bforma.
- Ccompetência.
- Dobjeto.
- Emérito.
24(FCC/TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRT-3/ADMINISTRATIVA/2015) Marlon, chefe de determinada repartição pública, ao aplicar penalidade ao servidor Milton, equivocou-se, e aplicou pena de advertência, ao invés da pena de suspensão. No
caso narrado, há- Amera irregularidade, inexistindo qualquer vício no ato administrativo
- Bvício relativo ao objeto do ato administrativo.
- Cvício de finalidade do ato administrativo.
- Dvício de motivo do ato administrativo
- Evício relativo à forma do ato administrativo.
25(FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRE-RR/2015) Henrique, servidor público e chefe de determinada repartição pública, publicou portaria na qual foram expedidas determinações especiais a seus subordinados. No que concerne à classificação dos atos administrativos, a portaria constitui ato administrativo
- Apunitivo.
- Bnormativo.
- Cenunciativo.
- Dordinatório.
- Enegocial.
26(FCC/TM/MPE/PB/TÉCNICO MINISTERIAL/DILIGÊNCIAS E APOIO ADMINISTRATIVO/2015) Considere duas situações distintas:
I – José, servidor público estadual e responsável pela condução de determinado processo administrativo, aplicou pena de advertência a servidor quando cabível a pena de suspensão.
II – Josefina, servidora pública estadual, revogou ato de permissão de uso, sob o fundamento de que a Administração pública necessitava daquele bem público; no entanto, a seguir, permitiu o uso do mesmo bem a terceira pessoa.
As situações narradas apresentam vício de- Amotivo e objeto, respectivamente.
- Bobjeto e motivo, respectivamente.
- Cmotivo em ambos os casos.
- Dforma e finalidade, respectivamente.
- Eobjeto e sujeito, respectivamente.
27(FCC/ANALISTA JUDICIÁRIO/TRT-3/2015) Dentre os requisitos de validade do ato administrativo, alguns são de cunho geral, facilmente identificáveis em todos os atos, outros nem tanto. A identificação de vícios nos elementos do ato
administrativo pode ensejar diferentes consequências, pois há ilegalidades insuperáveis. A motivação do ato administrativo, por sua vez,- Aconstitui indispensável elemento do ato administrativo, pois se consubstancia nos fatos que ensejaram a prática do ato, representando verdadeira expressão dos princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo obrigatória em todos os atos administrativos, em maior ou menor extensão.
- Bdistingue-se do motivo, embora com ele esteja relacionada, pois consiste na explicitação do motivo − pressuposto fático − e dos fundamentos da prática do ato, mas não constitui elemento do ato administrativo.
- Cé exigível somente quando houver disposição expressa de lei, interferência direta na esfera de direitos dos administrados e quando se tratar da edição de atos administrativos decorrentes do poder normativo e regulamentar da Administração.
- Dprepondera sobre o vício quanto ao motivo, tanto de inexistência, quanto de inadequação, sempre que a finalidade do ato, de interesse público, for atingida, independentemente de não ser o resultado pretendido com aquele ato.
- Etanto quanto a finalidade, enquadram-se como elementos discricionários do ato administrativo, porque cabe ao administrador atender genericamente a finalidade
de interesse público e explicitar as razões que o levaram a tal, ainda que não seja
exatamente o caminho e o resultado previstos na lei.
28(FCC/AUDITOR/TCE-AM/2015) Não se questiona a necessidade de observância do devido processo legal pela Administração pública, assim como já estão constitucionalmente reconhecidos direitos e garantias aos administrados em
processos administrativos. Esses direitos e garantias, no mais das vezes traduzidos por princípios que informam a Administração pública, permeiam todas as funções executivas e expressam-se, nos atos administrativos,- Ano atributo da finalidade, porque permite aferir a competência para a prática e, com isso, verificar a observância do princípio da legalidade, vedando favorecimentos indevidos, conforme dita o princípio da impessoalidade.
- Bno elemento objeto, que é o que se pretende atingir com a edição do ato, imediata e mediatamente, propiciando o controle de desvio de poder, em observância ao princípio da moralidade.
- Cno elemento sujeito, porque permite aferir a autoridade competente para a prática do ato, e, em observância ao princípio da impessoalidade, não admite convalidação.
- Dna motivação, que exige a demonstração dos pressupostos de fato que ensejaram a prática do ato, em observância ao princípio da legalidade, e permite o exercício do direito de defesa pelo administrado.
- Eno atributo da imperatividade, que admite a restrição de direitos individuais, para observância do princípio da eficiência, mas exige expressa previsão legal, como dita o princípio da legalidade.
29(FCC/ACE/TCE-CE/CONTROLE EXTERNO/ATIVIDADE JURÍDICA/2015) Laerte decidiu construir, sem a devida licença ou alvará de construção, um pequeno armazém em seu terreno. Os moradores do bairro passaram a comprar no novo estabelecimento. A Administração pública municipal precisa ingressar em juízo para que o proprietário seja notificado a demolir o que construiu?
- ASim, porque o direito de propriedade deve ser respeitado, uma vez que a construção cumpre sua função social.
- BNão, porque os atos administrativos são dotados de legitimidade, imperatividade e exigibilidade.
- CNão, porque os atos da Administração pública são dotados de revogabilidade, executoriedade e legitimidade.
- DSim, porque nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída da apreciação do Poder Judiciário.
- ESim, porque ninguém é obrigado a desfazer aquilo que realizou em prol de um interesse social.
30(FCC/AM/MPE-PB/ANALISTA MINISTERIAL/AUDITOR DE CONTAS PÚBLICAS/2015) Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo três Analistas do Ministério Público da Paraíba:
I – João emite certidão a administrado;
II – Júlio emite parecer em determinado processo administrativo;
III – Clara fornece atestado a administrado.
A propósito do atributo da imperatividade dos atos administrativos,- Anenhum dos atos é munido de tal atributo.
- Bapenas o ato de João é munido de tal atributo
- Capenas o ato de Júlio é munido de tal atributo
- Dapenas o ato de Clara é munido de tal atributo.
- Etodos os atos são munidos de tal atributo.
31(FCC/PROCURADOR/MPC/TCM-GO/2015) Existência, validade e eficácia do ato administrativo são conceitos correlatos, porém distintos. Esses aspectos interagem e se relacionam na análise casuística dos atos administrativos, sendo,
contudo, correto afirmar que a- Avalidade do ato jurídico pode ser aferida no momento de seu aperfeiçoamento, ou seja, quando é produzido, muito embora alterações normativas posteriores convidem a sucessivas reanálises sobre a validade dos atos cuja produção de efeitos se perpetua no tempo.
- Bexistência é pressuposto dos demais aspectos, na medida em que é ela que atesta a conformidade do ato ao ordenamento jurídico em vigor.
- Ceficácia precede o exame de validade, posto que somente pode ser válido o ato que está apto a produzir efeitos.
- Dedição de um ato administrativo apócrifo o predica como inválido, mas pode produzir efeitos jurídicos caso se demonstre que havia firme propósito em praticá-lo.
- Eeficácia não é relevante para fins de análise da estrutura do ato administrativo, tendo em vista que a análise da produção de efeitos é prescindível para exame dos direitos que decorrem para os administrados.
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- DIREITO ADM Quiz on DIREITO ADM 11, created by Brenda Oliveira on 07/05/2020.
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- Brenda Oliveira
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- Português
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