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Direito Constitucional 8

Levy Moreira 8 questions 5.0 (1 rating)

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Questions in this quiz (8)

  1. 1Em âmbito federal no Brasil vigora o bicameralismo federativo, isto é, o Poder Legislativo é composto por duas Casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a primeira constituída por representantes do povo, escolhidos proporcionalmente à população de cada Unidade da Federação, e a segunda, por representantes dos Estados-Membros e do Distrito Federal, sendo ................senadores de cada Unidade da Federação
    1. A3
    2. B2
    3. C4
    4. D5
  2. 2a maioria pretendida deverá ser computada entre os membros de cada uma das Casas, separadamente
    1. Asessão conjunta
    2. Bsessão uncameral
  3. 3Na sessão............., o Congresso Nacional atua como uma só Casa
    1. Aunicameral
    2. Bconjunta
  4. 4Todas as Unidades da Federação deverão contar no mínimo com ....... e no máximo com .......... deputados (artigo 45, § 1º da Constituição).
    1. A8 e 70
    2. B7 e 80
    3. C9 e 90
  5. 5Está prevista no artigo 53 da Constituição: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos
    1. Aimunidade material
    2. Bimunidade formal
  6. 6está prescrita no artigo 53, § 2º, da Constituição: "Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão
    1. Aimunidade formal
    2. Bimunidade material
  7. 7A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo .........., mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder (artigo 70 da Constituição).
    1. ACongresso Nacional
    2. BTCU
  8. 8Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime:
    1. AA) poderá ter sua prisão decretada, independentemente de o crime ser inafiançável ou não.
    2. Bpoderá ter sua prisão decretada, apenas se o crime for inafiançável
    3. Cnão poderá ser denunciado judicialmente, salvo mediante prévia autorização da Casa legislativa respectiva.
    4. Dpoderá ser denunciado judicialmente ao Superior Tribunal de Justiça, independentemente de autorização da Casa legislativa respectiva.
    5. Eem hipótese alguma poderá ser preso

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CASEMSO CASEMSO (Direito Constitucional) Quiz on Direito Constitucional 8, created by Levy Moreira on 09/12/2021.
Language
Português
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