IRPF 02/04

Question 1

Permite-se que os rendimentos produzidos pelos bens comuns sejam tributos em sua totalidade em nome
do cônjuge sobrevivente.

Answer

true

Question 2

Uma pessoa de nacionalidade alemã, que resida nos Estados Unidos, e que possua um apartamento situado na cidade do Rio de Janeiro, locado a terceiros, não é contribuinte do IRPF.

Answer

true

Question 3

A declaração final do espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário em que tiver ocorrido a lavratura da escritura pública de inventário e partilha.

Answer

true

Question 4

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer
natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Answer

true

Question 5

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer
natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Answer

true

Question 6

No que se refere ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas, em regra, os rendimentos e ganhos de capital dos menores e os demais incapazes são tributados no nome de seus pais, tutores, curadores ou responsáveis por
sua guarda.

Answer

true

Question 7

São declarações do espólio aquelas relativas aos anos-calendário a partir do falecimento do contribuinte, as quais devem ser apresentadas pelo inventariante

Answer

true

Question 8

É considerada declaração final do espólio aquela que corresponde ao ano-calendário subsequente ao que for proferida a decisão judicial transitada em julgado da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens.

Answer

true

Question 9

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer
natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Answer

true

Question 10

Na constância da sociedade conjugal, cada cônjuge deverá incluir, na sua declaração, a totalidade dos rendimentos próprios e a metade dos rendimentos produzidos pelos bens comuns, admitindo-se que os dependentes comuns constem na declaração de ambos.

Answer

true

Question 11

Os servidores diplomáticos de governos estrangeiros gozam de isenção sobre os seus rendimentos de trabalho, caso transfiram a sua residência permanente para o Brasil, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Answer

true

Question 12

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer
natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Answer

true

Question 13

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer
natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Answer

true

Question 14

Os cônjuges poderão optar pela tributação em conjunto de seus rendimentos, hipótese em que deve apresentar declaração aquele que tiver obtido maiores rendimentos no ano-calendário a que se refere a DIRPF.

Answer

true

Question 15

As regras relativas aos rendimentos obtidos na constância da sociedade conjugal, aplicam-se, no que couber, à união estável, sendo esta reconhecida como unidade familiar.

Answer

true

IRPF 02/04

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