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Rendas e Proventos

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Rendas e Proventos
Renda
- Produto
- Capital
- Juros
- Trabalho
- Salário
- Capital + Trabalho
- Pró Labore
- Capital
- Teoria Legalista
- Renda é o que a lei determinar
- STF já afastou - conceito de renda é constitucional
- Renda Acréscimo
- Renda é tudo que acresça o patrimônio, independentemente da fonte
- Renda Produto
- Renda é produto de uma fonte que integra o próprio patrimônio
- STF já reconheceu a importância do caráter oneroso da renda
- Acréscimos de fontes alheias poderiam ser tributados como proventos
- Renda é produto de uma fonte que integra o próprio patrimônio
- CTN é competente para definir o que é renda
- Renda é o acréscimo patrimonial, proveniente da exploração do capital ou do trabalho do contribuinte, mensurado num determinado período de tempo, e que deve cotejar as receitas e rendimentos auferidos com os custos ou despesas necessários à sua obtenção, bem como à manutenção da própria fonte de produção
- Por isso, a base de cálculo adota deduções, que correspondem aos custos ou despesas para obtenção da renda!
- Produto
Proventos
- Acréscimos patrimoniais que não sejam renda
- Costuma ser relacionado à remuneração percebida por um determinado sujeito, após o encerramento de seu ciclo laboral, normalmente a título de aposentadoria, que pode, ainda, se dar por questões de saúde ou mesmo de idade
Tanto renda quanto proventos de qualquer natureza são conceitos que se reportam a acréscimos patrimoniais
CF não define EXPRESSAMENTE nem renda nem proventos!
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- Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Legislação Tributária (Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física) Mind Map on Rendas e Proventos, created by fslipe on 09/03/2014.
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- fslipe
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