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Questões de lacunas - Art 188 ao Art 192 do CPC

Luís Felipe Mesiano 11 questions 5.0 (1 rating)

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Questions in this quiz (11)

  1. 1Art. 188. Os atos e os termos processuais [blank_start]independem[blank_end] de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a [blank_start]finalidade[blank_end] essencial.
    1. Aindependem
    2. Bdepende
    3. Cfinalidade
    4. Dfaculdade
  2. 2Art. 189. Os atos processuais são [blank_start]públicos[blank_end], todavia tramitam em [blank_start]segredo de justiça[blank_end] os processos:

    I - em que o exija o [blank_start]interesse público ou social[blank_end];

    II - que versem sobre casamento, [blank_start]separação de corpos[blank_end], divórcio, separação, [blank_start]união estável[blank_end], filiação, [blank_start]alimentos[blank_end] e [blank_start]guarda de crianças e adolescentes[blank_end];

    III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à [blank_start]intimidade[blank_end];

    IV - que versem sobre [blank_start]arbitragem[blank_end], inclusive sobre cumprimento de [blank_start]carta arbitral[blank_end], desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o [blank_start]juízo[blank_end].
    1. Apúblicos
    2. Bparticular
    3. Csegredo de justiça
    4. Dsegredo administrativo
    5. Esegredo
    6. Finteresse público ou social
    7. Ginteresse particular ou social
    8. Hinteresse público ou pessoal
    9. Iintimidade
    10. Jpublicidade
    11. Karbitragem
    12. Laleatóriedade
    13. Mcarta arbitral
    14. Ncarta originária
    15. Ojuízo
    16. Pjuiz
    17. Qseparação de corpos
    18. Rseparação de bens
    19. Sunião estável
    20. Tunião instável
    21. Ualimentos
    22. Vcomida
    23. Wguarda de crianças e adolescentes
    24. Xguarda de pertences
  3. 3§ 1o O direito de consultar [blank_start]os autos de processo[blank_end] que tramite [blank_start]em segredo de justiça[blank_end] e de pedir [blank_start]certidões[blank_end] de seus atos é restrito às [blank_start]partes[blank_end] e aos seus [blank_start]procuradores[blank_end].
    1. Aem segredo de justiça
    2. Bao público
    3. Cos autos de processo
    4. Da intimação e a citação
    5. Ecertidões
    6. Fintimações e citações
    7. Gpartes
    8. Hcomarcas
    9. Iprocuradores
    10. Jrepresentantes
  4. 4§ 2o [blank_start]O terceiro[blank_end] que demonstrar interesse jurídico pode [blank_start]requerer[blank_end] ao juiz certidão do dispositivo da [blank_start]sentença[blank_end], bem como de [blank_start]inventário[blank_end] e de partilha resultantes de [blank_start]divórcio ou separação[blank_end].
    1. AO terceiro
    2. BA parte
    3. Crequerer
    4. Dobter
    5. Esentença
    6. Fdecisão interlocutória
    7. Ginventário
    8. Hdocumentos
    9. Idivórcio ou separação
    10. Jcasamento ou união
  5. 5Art. 190. Versando o processo sobre direitos que admitam [blank_start]autocomposição[blank_end], é [blank_start]lícito[blank_end] às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades [blank_start]da causa[blank_end] e convencionar sobre os seus [blank_start]ônus[blank_end], poderes, [blank_start]faculdades[blank_end] e deveres processuais, antes ou [blank_start]durante[blank_end] o processo.
    1. Aautocomposição
    2. Bautocomprovação
    3. Clícito
    4. Dilícito
    5. Eda causa
    6. Fdo processo
    7. Gdurante
    8. Hdepois
    9. Iônus
    10. Jônibus
    11. Kfaculdades
    12. Lrestrições
  6. 6Parágrafo único. [blank_start]De ofício[blank_end] ou a requerimento, o juiz controlará [blank_start]a validade[blank_end] das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação somente nos casos de [blank_start]nulidade[blank_end] ou de inserção [blank_start]abusiva[blank_end] em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de [blank_start]vulnerabilidade[blank_end].
    1. ADe ofício
    2. BA pedido
    3. Ca validade
    4. Da data
    5. Enulidade
    6. Finulidade
    7. Gabusiva
    8. Harbitrária
    9. Ivulnerabilidade
    10. Jinvulnerabilidade
  7. 7Art. 191. De comum acordo, [blank_start]o juiz e as partes[blank_end] podem fixar [blank_start]calendário[blank_end] para a prática dos atos processuais, quando for o caso.
    1. Ao juiz e as partes
    2. Bsomente os juízes
    3. Csomente as partes
    4. Dcalendário
    5. Ecartilha
  8. 8§ 1o [blank_start]O calendário[blank_end] vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos [blank_start]excepcionais[blank_end], devidamente justificados.
    1. AO calendário
    2. BO processo
    3. Cexcepcionais
    4. Dde comum acordo
  9. 9§ 2o Dispensa-se a [blank_start]intimação[blank_end] das partes para a prática de ato processual ou a realização de [blank_start]audiência[blank_end] cujas datas tiverem sido designadas no [blank_start]calendário[blank_end].
    1. Aintimação
    2. Bcitação
    3. Caudiência
    4. Dreunião
    5. Ecalendário
    6. Fjuízo
  10. 10Art. 192. Em [blank_start]todos os atos[blank_end] e termos do processo é [blank_start]obrigatório[blank_end] o uso da língua [blank_start]portuguesa[blank_end].
    1. Atodos os atos
    2. Balguns atos
    3. Cobrigatório
    4. Dfacultativo
    5. Eportuguesa
    6. Festrangeira

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Focado no concurso do tj/pr
Language
Português
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