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ERRO DE TIPO
Karten in diesem Stapel (26)
- 1O QUE É O ERRO ?FALSA PERCEPÇÃO SOBRE A REALIDADE
ou
FALSO CONHECIMENTO DE DETERMINADO OBJETO - 2O QUE É A IGNORÂNCIA?DESCONHECIMENTO TOTAL DA REALIDADE OU OBJETO
- 3O QUE É O ERRO DE TIPO?É A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE QUANTO AOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL.
- 4QUAL É O EFEITO DO ERRO DE TIPO?EXCLUI O DOLO, PUNINDO A CULPA SE PREVISTO NA LEI
Ex. pegar terno de outra pessoa na sala de professores de direito - 5É CABÍVEL ERRO DE TIPO QUANTO ÀS QUALIFICADORAS E AGRAVANTES?Sim, para Damásio de Jesus!
- 6Cabe erro de tipo nos crimes omissivos impróprios??É DO GARANTIDOR - dever legal de agir
Como o dever legal de agir está previsto na lei, o agente pode errar quanto ao dever de agir.
ex. salva-vidas achar que banhista não está se afogando - 7O que é o erro essencial?ERRO DE TIPO QUANTO AS ELEMENTARES DO TIPO
- 8ESPÉCIES DE ERRO DE TIPO ESSENCIAL- ESCUSÁVEL = INEVITÁVEL = INVENCÍVEL = DESCULPÁVEL
- INESCUSÁVEL = EVITÁVEL = VENCÍVEL E INDESCULPÁVEL - 9O QUE É O ERRO DE TIPO DESCULPÁVEL?é o erro de tipo INEVITÁVEL = tipo de erro que mesmo que o agente agisse com cautela, não teria como evitar
EFEITO = EXCLUSÃO DOLO E CULPA, salvo se conseguir desclassificar - 10O QUE É O ERRO DE TIPO VENCÍVEL?É o erro evitável por meio de um dever de cautela ou atenção maior do agente que, se houve empregado evitaria o crime.
EFEITO = EXCLUI O DOLO
ANÁLISE: diante do caso concreto - 11CRIME PUTATIVO POR ERRO DE TIPOOcorre quando o agente imagina estar em praticando um crime, mas na verdade incorre em fato irrelevante.
ex. Tráfico de talco e não cocaína - 12O QUE SÃO DESCRIMINANTES PUTATIVAS?Ocorre quando um agente, por falsa percepção da realidade, acredita estar em uma hipótese de excludente de ilicitude quando na verdade não está.
- 13TIPOS DE DESCRIMINANTES PUTATIVASQUANTO AO:
- FATO - inimigo com flor x tiro
- LIMITE DA CAUSA DE EXCLUSÃO - matar por LD da honra x adultério
- EXISTÊNCIA DA CAUSA - matar por invasão de propriedade - 14NATUREZA JURÍDICA DA DESCRIMINANTE PUTATIVAquanto à CAUSA + LIMITE:
- ERRO DE PROIBIÇÃO
quanto ao FATO:
- erro de proibição ou erro de tipo - 15O QUE É O ERRO DE TIPO DETERMINADO POR TERCEIRO?Ocorre quando o agente erra por ter sido "enganado" por terceiro acerca da realidade.
EFEITO: responde o 3º provocador do erro, a título de DOLO ou CULPA, conforme caso concreto - 16É cabível concurso de pessoa no caso de erro de tipo determinado por terceiro??NÃO!!
Não há participação culposa em crime doloso. - 17ERRO DE TIPO ACIDENTALHá erro quanto às CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME
- qualificadoras
- agravantes
- causas de aumento - 18TIPOS DE ERRO ACIDENTAL- SOBRE A PESSOA
- ERRO SOBRE O OBJETO
- ERRO SOBRE AS QUALIFICADORAS
- ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL
- ERRO NA EXECUÇÃO
- RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO - 19O agente que confunde a pessoa visada para praticar o crime, qual é o efeito?ERRO DE TIPO CONTRA A PESSOA
Agente responderá como se efetivamente tivesse praticado crime contra a pessoa pretendida - 20Agente rouba relógio falso achando estava roubando ROLEX, qual é o efeito??ERRO DE TIPO QUANTO AO OBJETO
Irrelevante, pode ser que caiba o princípio da insigificância - 21Agente por meio de fraude consegue a chave verdadeira do carro, mas acredita estar com chave falsa, furtando o carro.ERRO SOBRE QUALIFICADORA
Apenas não será aplicada a qualificadora do crime, respondendo pela modalidade simples. - 22Agente empurra vítima que não sabe nadar no mar, mas antes de atingir o mar morre em decorrência de choque com as pedras. Qual é o efeito?ABERRATIO CAUSAE - erra quanto a causa do crime
Responderá na modalidade consumada pelo crime. - 23Agente desejando matar A, erra na execução do crime e acerta B. Qual é o efeito??Erro na execução do crime - ictus
Responde como se tivesse matado a vítima pretendida. - 24Mas se o agente por erro da pontaria acertar a vítima e 3º? Qual é o efeito?Resultado duplo - aberratio ictus
responde por concurso formal perfeito, aplica-se a pena mais grave com aumento de 1/6 a 1/2 - 25Agente desejando atingir uma pessoa com uma pedra atinge um carro quebrando o vidro. Qual é o efeito??Aberratio criminis - erro quanto ao resultado diverso do pretendido.
Atinge bem jurídico diferente do que pretendia
Atinge pelo crime que praticou culposamente - 26Caso o agente atinge a pessoa e o vidro com a pedra. Qual é o efeito?Responde por concurso formal perfeito, com a pena do crime mais grave aumentada de 1/6 a 1/2
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- PENAL Karteikarten am ERRO DE TIPO, erstellt von Alessandra Penha am 10/02/2017.
- Erstellt von
- Alessandra Penha
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