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Prova – objeto e meios de prova
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- 1Conceito de provaTodo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes, especialmente circunstâncias fáticas... meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito.
- 2Scarpinella Bueno“tudo que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicção do magistrado para decidir de uma forma ou de outra, acolhendo, no todo ou em parte, ou rejeitando o pedido do autor”
- 3Marinoni e Mitidiero“meio retórico, regulado pela legislação, destinado a convencer o Estado da validade de proposições controversas no processo, dentro de parâmetros fixados pelo direito e de critérios racionais”
- 4Edilson MougenotA prova é um instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional”.
- 5FINALIDADE DA PROVA“a prova tem como finalidade permitir que o julgador conheça o conjunto sobre os quais fará incidir o direito”. Mougenot
- 6Sujeitos processuaisO autor, o réu e o juiz
- 7Objeto de provaOs objetos da prova são os fatos pertinentes e relevantes ao processo, ou seja, são aqueles que influenciarão na sentença final ... o objeto de prova são os fatos controvertidos e relevantes...o grande objeto da prova recai sobre “fatos”
- 8Fontes de provasão os elementos (mecanismos) externos do processo; tudo aquilo que está apto a oferecer resultado ao processo judicial; ex: documento, sangue e o sujeito destinado a testemunhar
- 9Meios de provaOs elementos internos do processo trazidos ao processo para orientar o juiz na busca da verdade dos fatos, liga a fonte de provas ao processo judicial; funciona como uma ponte, um conector, (confissão, depoimento pessoal, interrogatório, testemunhas, documentos, perícia e inspeção judicial).
- 10Elemento de provaÉ o que se extrai do meio de prova.
- 11PRESUNÇÕES“presunção é a operação mental que liga um fato conhecido a outro que se quer conhecer”. Existem dois tipos de presunção: as absolutas, que não admitem provas em sentido diverso e as relativas, que admitem.
- 12VALORAÇÃO DA PROVAO sistema adotado pelo legislador brasileiro é o Sistema da Persuasão Racional do juiz. Sendo o convencimento do magistrado livre. Porém, ainda que livre, deve ser racional conforme as provas descritas nos autos processuais.
- 13Resultado da provaConclusão do juiz após a valoração dos elementos de prova. Análise da validade e legalidade das provas
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- Concursos Públicos Direito Karteikarten am Prova – objeto e meios de prova, erstellt von Michelle Osaine am 18/06/2018.
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- Michelle Osaine
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