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Teoria Geral do Processo
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- 1Diferença entre processo e procedimentoProcesso = Instrumento;
Procedimento = Atos concatenados que formam o processo. - 2Teorias que definem o processo1 - Processo como procedimento;
2 - Processo como contrato;
3 - Processo como quase contrato;
4 - Processo como RELAÇÃO JURÍDICA;
5 - Processo como situação jurídica;
6 - Processo como instituição;
7 - Processo como contraditório - 3Teoria 1 - Processo como procedimento- época imanentista;
- processo confundido com o procedimento;
- procedimentos praticados durante a reação à lesão ou ameaça do direito material representariam o próprio processo - 4Teoria 2 - Processo como contrato- processo enquadrado como fenômeno jurídico privado;
- partia das fórmulas e brocardos do direito romano
-partes tinham que concordar mutuamente em se submeter a uma jurisdição privada; Estado ainda não era tão forte - 5Teoria 3 - Processo como quase contrato- Ainda pensa processo dentro do âmbito privado; mas nao como um contrato
- Nao sendo contrato, nem delito, localizaria-se no meio-termo ("quase-contrato") - 6Teoria 4 - Processo como relação jurídica- Oskar Von Bullow; obra: Teoria dos pressupostos processuais e exceções dilatórias;
- retirou o processo do âmbito privado;
- visualizou a diferença entre relação jurídica processual e material;
- posição dos sujeitos, objetos e requisitos p/ cada um, surgindo deveres e faculdades para cada um seria a RJP; - 7Grandes nomes na teoria do processoLIEBMAN - Condições da ação;
OSKAR VON BULLOW - Pressupostos processuais. - 8Teoria 5 - Processo como situação jurídicaJames Goldschimitt: processo é a dinâmica que transforma o direito material (Estático) em possibilidades capazes de gerar ônus, deveres, faculdades, sujeição aos envolvidos, fenômenos que seriam a faceta jurídica do processo.
- 9Teoria 6 - processo como instituiçãoConceito muito mais sociológico do que jurídico; pouca aplicabilidade
- 10Teoria 7 - Processo como procedimento em contraditórioElio Fazzalari - o processo é uma espécie de contraditório;
O que torna o conjunto de procedimentos um processo é justamente a obrigatoriedade de oferecer contraditório aos sujeitos ao fim de cada etapa. - 11Características da Relação Jurídica Processual (segundo Bullow, mais aceito no BR)1 - Autonomia;
2- Complexidade;
3 - Dinamismo;
4 - Unidade;
5 - Natureza Pública - 12Pressupostos processuais: categorias e criadorSubjetivos e Objetivos;
Oskar Von Bullow - 13Pressupostos processuais Subjetivos1 - Quanto ao Juiz;
a) Investidura (pressuposto de existência)
b) Imparcialidade (pressuposto de validade)
2 - Quanto às partes
a) capacidade de ser parte (exist)
b) capacidade de estar em juízo (validade)
c) capacidade postulatória (validade) *exceto juizados - 14Pressupostos processuais ObjetivosExtrínsecos (negativos);
Intrínsecos - 15Pressupostos Processuais Objetivos Extrínsecos (Negativos)- Litispendência, coisa julgada material;
- Perempção;
- Transação;
- Arbitragem;
Custas não pagas em processo idêntico extinto por sentença terminativa; - 16Pressupostos processuais objetivos intrínsecos1 - Demanda (Exist);
2 - Petição Inicial apta (validade);
3 - Citação válida (validade);
4 - Regularidade formal (validade) - 17Quais são as 4 fases do processo e seus respectivos protagonistas?1 - Postulatória (apenas partes);
2 - Organizatória/Saneador (preponderantemente Juiz);
3 - Instrutória (partes e juiz);
4 - Decisória (apenas Juiz) - 18Providências Preliminares (fase organizatória) parte 1/2- abrir réplica se a defesa for indireta (com fatos novos);
- abrir vista de documentos;
- corrigir defeitos processuais em 30 dias;
- especificar provas em 05 dias;
- verificar regualaridade da citação em caso de revelia; - 19Providências Preliminares (fase organizatória) parte 2/2- Designar curador especial em caso de citação ficta ou réu preso;
- decidir impugnação VC; AJG; sobre intervenção terceiros e incompetência;
- citar o autor se houver reconvenção;
verificar necessidade de intervenções (MP, Conselhos, etc); - 20Após providências preliminares, passa-se:julgamento conforme o estado do processo:
- extinção sem mérito;
- resolve o mérito se houver autocomposição / decadência ou prescrição;
- julgamento antecipado do mérito, inclusive parcial, se for o caso;
ou
- saneador - 21Da decisão que julga parcialmente o mérito de forma antecipada, cabeAgravo de Instrumento;
pode ser executada / liquidada provisoriamente em caso de reconhecimento de obrigação, independente de caução - 222 institutos novos do CPC atinentes à organização do processo:- Acordo de organização do processo;
- Calendário processual - 23Acordo de organização do processo:Negócio bilateral elaborado pelas partes, submetida à homologação do juiz;
delimitam sobre os pontos ainda controversos, ônus da prova e quaisquer outras questões atinentes à organização do feito;
se homologado, vincula partes e juízes - 24Calendário processualagendamento p/ prática de atos, elaborado pelas partes em conjunto com o juiz;
pode ter por objeto atos postulatórios, instrutórios, decisórios e executórios;
pode ser fixado em qquer etapa do procedimento, inclusive em audiência exclusiva p/ isso - 25Quando o ocorre a preclusão do despacho saneador?A decisão judicial que reconhece a presença dos requisitos de admissibilidade do processo NÃO SE SUBMETE À PRECLUSÃO; enquanto pendente a relação jurídica processual, sempre será possível o controle de ofício dos requisitos de admissibilidade
- 26deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova; IV delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Karteikarten am Teoria Geral do Processo, erstellt von Natália Santos am 05/08/2017.
- Erstellt von
- Natália Santos
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