Remuneração e Salário

Remuneração e Salário

1. Conceitos Iniciais

   • remuneração = salário + adicionais (gorjetas)
     • sobre a remuneração
       • 8% FTGS
       • férias
       • 13º
     • não incide sobre gorjetas
       • aviso prévio
       • ad noturno
       • HE
       • DSR
   • salário = quantia paga pelo empregador
     • habitação
     • alimentação
     • outros "in natura"
       • habitualidade
       • caráter contraprestativo
   • não se confunde com salário (denominações impróprias)
     • o família
     • o maternidade
     • o contribuição
     • o benefício
   • confunde com salário (denominações próprias)
     • mínimo
     • profissional
       • menor da profissão regulamentada
     • normativo (piso salarial)
       • menor na categoria profissional
     • piso salarial regional
     • base / básico
     • condição
       • cessada a condição, encerra
     • compressivo
       • Inaceitável p/ TST
         • valor globais que abarcam outros
       • DSR
         • mensal / quinzenal = já incluso remuneração
         • diário = não incluso, deve ser a parte

2. Características do salário

   • caráter alimentar
   • caráter forfetário
     • alteridade
   • natureza composta
   • indisponibilidade
   • periodicidade
   • pós-numerados
     • presta serviço => recebe
       • há exceção
   • tendência à determinação heterônoma
     • lei

3. Parcelas salariais

   • base / básico
     • sem nenhum add
       • fixo, mas não obrigatório
       • variável >= mínimo
   • adicionais (add)
     • em prol de condições diferenciadas
     • insalubridade
       • MTb estabelece níveis máximos
       • graus
         • máximos
           • 40%
         • médios
           • 20%
         • mínimos
           • 10%
         • sobre o salário mínimo
       • exposição a agentes insalubres
       • pontos em comum
         • opta-se pelo mais vantajoso (periculosidade / insalubridade)
         • risco permanente / intermitente
           • não p/ eventual ou extremamente reduzido
         • não cabível quando sobreaviso
         • integra indenizações / HE
     • periculosidade
       • inflamáveis, explosivos, energia elétrica
         • eletrecitários
           • antes 2012
             • incide s/ total parcelas natureza salarial
               • não é válido ACT/CCT p/ salário base
           • depois 2012
             • incide s/ salário base
       • roubos / espécies de violência física
       • trabalhadores com motocicleta
       • 30% sobre salário básico
     • transferência
       • provisório, enquanto durar
       • suplementar, mínimo 25% s/ o que recebe
     • HE
       • >= 50%
       • havendo compensação de jornada, não será devido
       • habitualmente prestadas = cômputo DSR, 13º
     • noturno
       • urbano
         • 20%
       • rural
         • 25%
       • habitualidade
         • p/ todos os efeitos
       • além, pagas da mesma forma, mesmo em escala 12 x 36
       • periculosidade como base de cálculo
   • gratificações
     • convencionais
       • fato do empregador
     • normativas (legais)
       • dadas por lei
       • integram o salário
   • 13º
     • proporcional
       • extinção contrato de trab
         • incluído safras
       • quando da aposentadoria
       • recisão sem justa causa
     • culpa recíproca = 50%
     • mês a mês, >= 15d
     • até 20/12
     • fev - nov => 50% salário mês anterior, não obrigado

4. Comissões

   • pagas em razão de vendas
   • exigidas vendas ultimadas
   • tem direito, caso jornada controlada, 50% do ADICIONAL das HE, não a hora em si
     • exceto cortador de cana = HE + add
   • devida DSR e feriados