Recursos trabalhistas

Recursos trabalhistas

1. Contém omissão, obscuridade e contradição?

   • SIM
     • Embargos de declaração (5 dias)
       • Sentença pós-embargos
   • NÃO
     • Recurso ordinário (8 dias)
       • 1º Juízo de admissibilidade
         • Negou seguimento?
           • Agravo de instrumento (8 dias)
           • Retratação?
             • Contrarrazões / Contraminuta ao agravo (8 dias)
               • Envio ao TRT
                 • Juízo de admissibilidade pelo Relator
                   • Negou seguimento?
                     • Agravo regimental (TRT 6 = 8 dias)
                       • Acórdão da Turma
                         • Não preenche os requisitos do art. 896, CLT?
                   • SIM - Juízo de admissibilidade pela Turma
                     • Deu seguimento?
                       • Acórdão de mérito do recurso ordinário
                     • Negou seguimento?
                       • Acórdão negando conhecimento ao recurso
                         • Recurso de revista ao TST