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Suspeição/Impedimento
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Suspeição/Impedimento
Ilegítima a alegação da suspeição
- Própria parte que a alegar a provocar.
- Se a parte que alegar a suspeição já tiver praticado ato no processo que implique a aceitação tácita do magistrado.
Quando 2 ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3° grau inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos a seu substituto legal.
Hipóteses aplicam-se
- Magistrados
- MP
- Auxiliares da justiça
- Sujeitos imparciais no processo.
Hipóteses não aplicam-se
- Testemunhas
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Processual Civil Mindmap am Suspeição/Impedimento, erstellt von Mama Cedraz am 19/11/2017.
- Erstellt von
- Mama Cedraz · Nov 2017
- Aktualisiert
- 19 Nov 2017
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