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Suspeição/Impedimento

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Conteúdo do mapa

Suspeição/Impedimento

  1. Ilegítima a alegação da suspeição

    • Própria parte que a alegar a provocar.
    • Se a parte que alegar a suspeição já tiver praticado ato no processo que implique a aceitação tácita do magistrado.
  2. Quando 2 ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3° grau inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos a seu substituto legal.

  3. Hipóteses aplicam-se

    • Magistrados
    • MP
    • Auxiliares da justiça
    • Sujeitos imparciais no processo.
  4. Hipóteses não aplicam-se

    • Testemunhas

Informações

Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Civil Mapa Mental sobre Suspeição/Impedimento, criado por Mama Cedraz em 19-11-2017.
Criado por
Mama Cedraz · nov 2017
Atualizado
19 nov 2017
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