PROVA DOCUMENTAL (10)

PROVA DOCUMENTAL (10)

1. docs públicos

   • presunção relativa de autenticidade e de veracidade
     • fé pública
       • iuris tantum
     • pode ser afastada se demonstrada a falsidade
   • faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o agente declarar ter ocorrido em sua presença
   • produzidos por pessoas que estejam investidos de função pública
   • se a lei exigir inst. púb. como da substância do ato, NENHUMA outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta
     • casamento e morte, p. ex
   • se produzido por aut. incompetente ou não observar as formalidades legais
     • se subscrito pelas partes, tem força de doc particular

2. docs particulares

   • pode ser escrito ou não escrito
   • a presunção de veracidade se dá em relação às pessoas que o assinaram
     • iuris tantum
     • escrito e assinado ou só assinado
   • se contiver declaração de ciência de determinado fato, o doc prova a CIÊNCIA, mas não o fato em si, devendo ser provado
   • se as datas dos doc forem objeto de dúvidas, podem ser impugnados por qualquer meio de prova
   • considera-se autor
     • quem o fez e assinou
       • quem fez pode ser diferente de quem assinou
     • em face de quem foi feito, se assinado
     • aquele que mandou fazer, embora não exija assinatura
   • é autêntico o doc cuja autoria é reconhecida
     • firma reconhecida, certificado digital, não impugnação de autoria
   • é verdadeiro o doc que retrata a realidade de fatos
   • o doc autêntico faz prova da declaração, embora não se possa presumir a veracidade
   • é indivisível
     • não pode acatar apenas os fatos favoráveis, salvo se fizer contraprova dos desfavoráveis
       • regra da valoração integral ou global
   • cartas e registros domésticos somente podem ser utilizados para provar fatos contra os seus autores
     • existência de crédito
     • suprir falta de algum título em favor de quem é apontado como credor
     • ciência de fatos para os quais não se exija prova determinada
   • a nota escrita pelo credor relacionada à pbg, faz prova a favor do devedor, ainda que não assinado
     • independente de quem tenha a posse do doc
   • livros empresariais provam contra seu autor, podendo o empresário fazer prova de que não condizem com a realidade
     • se preencherem os requisitos exigidos por lei, provam a favor de seu autor no litígio entre empresários
     • são indivisíveis
     • o juiz pode determinar a exibição
       • na liquidação de sociedade
       • na sucessão por morte de sócio
       • quando e como determinar a lei
       • e a parcial, para extrair o que interessar para o litígio
   • fotos, vídeos e áudios
     • fazem prova da alegação, salvo se houver impugnação
       • se houver, deve-se apresentar o original
         • foto da internet
           • autenticação eletrônica ou perícia
         • foto publicada em jornal ou revista
           • exemplar do original
   • reproduções de doc part., fotos ou de outros processos valem como certidão se o escrivão certificar sua conformidade com o original
   • a cópia de doc part. tem o mesmo valor que o original, cabendo ao escrivão e a parte fazer a conferência e certificar a conformidade com o original
   • fazem a mesma prova que o original
     • certidões dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro, extraídas pelo escrivão, sob sua vigilância e por ele subscritas
     • os traslados e as certidões extraídas por oficial público
     • as reproduções dos doc públicos
       • autenticadas por oficial público
       • conferida em cartório com o original
     • cópias de peças do próprio proc. judicial declaradas autênticas pelo adv
       • salvo se impugnadas
     • extratos digitais de bancos de dados públicos e privados
       • atestado pelo seu emitente que confere com o original, sop as penas da lei
     • reproduções digitalizadas de qualquer doc púb ou part
       • juntadas pelos órgãos da just., MP, DP, procuradorias, repart. púb e adv
         • salvo alegação motivada e fundamentada de adulteração
         • e auxiliares
       • os originais devem ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória
         • se tratar de cópia digital de título executivo extrajud. ou de doc. relevante à instrução, o juiz pode determinar o seu depósito
   • se contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento em ponto substancial e sem ressalva, o juiz dará a fé que merecer, fundamentado.

3. cessação da fé dos doc

   • doc público
     • declarada judicialmente a falsidade do doc não verdadeiro ou alterado.
   • doc particular
     • impugnada a autenticidade e enquanto não provada a veracidade
     • assinado em branco e o seu conteúdo for impugnado por preenchimento abusivo
   • arguição de falsidade
     • ônus da prova cabe a quem fizer a alegação
     • pode ser autônoma ou incidental
       • incidental
         • tem o objetivo de afastar a prova
           • DI
       • principal
         • obter a declaração de falsidade
           • sentença
             • incide a coisa julgada
     • relativo ao fato documentado
     • deve ser suscitada na contestação, na réplica, ou no prazo de 15 dias da intimação de juntada de doc
     • suscitado o incidente, a parte que juntou o doc será intimada a se manifestar em 15 dias e, após, será realizada perícia
       • não haverá perícia se a parte concordar em retirar o doc
   • impugnação de autenticidade
     • ônus cabe a quem produziu o doc
     • relativa à assinatura

4. produção da prova

   • para o autor, o momento adequado é a PI
   • réu - contestação
     • sob pena de preclusão temporal, em regra
   • gravações ou vídeos devem ser juntadas, mas sua exposição será feita em audiência
     • intima-se previamente as partes
   • admite-se a juntada posterior de doc novos
     • destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois
     • ara contrapor os que foram produzidos nos autos posteriormente
     • se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após PI e Cont.
       • a parte deve comprovar a impossibilidade
       • juiz deve analisar a conduta da parte
     • intimando a parte contrária para
       • impugnar a admissibilidade da prova
       • impugnar a autenticidade
         • não pode ser genérica
       • suscitar a falsidade
         • com ou sem pedido de incidente
           • se pedido
             • pode afastar a prova por DI
           • se não, só será decidido na sentença
       • manifestar-se sobre seu conteúdo
         • o juiz pode dilatar os prazos em razão do tamanho ou complexidade dos doc
   • o juiz requisitará de rep. públicas
     • certidões necessárias para provar as alegações
     • procedimentos adm, quando a Adm for parte
     • os autos ficarão no juízo por no máx. 1 mês (improrrogável )para as cópias necessárias
     • pode ser fornecido de forma eletrônica, certificando-se ser fiel ao que consta no registro
   • os doc eletrônico deve ser convertido para forma física
     • não convertidos, o juiz analisará o valor probante
     • deve ser verificada sua autenticidade