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DIREITO E MORAL

fransoah hoffeman' Direito Portugiesisch

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DIREITO E MORAL

  1. Historia do direito

    • "O fundamento do Direito é a exigência da ordem, da felicidade geral, da segurança ou da paz." -Platão.
    • Teologia = Deus = Dever, punição
    • Contratualistas
      • Materialismo histórico
      • URSS (contexto socialista)
    • teoria da justiça
      • Dialética da justiça
        • Subjetiva
        • Simbiose
        • Objetiva
  2. Por qual razão devemos obedecer à lei?

  3. "Problemas mais difíceis e dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito”

    • Teoria do mínimo ético
      • “Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.”
        • Nem todos cumpri com esse dever levando as sanções
          • Sanções é a punição para os que não cumpre com a lei
      • “Tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico” Será?
        • “Tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”
          • Exemplo: Prostituição – é imoral mas não é ilegal. Ilegal é a exploração da prostituição.
  4. cumprimento das regras sociais

    • Algumas regras são cumpridas de forma espontânea, outras só são cumpridas porque somos coagidos.
      • Ética formal de Kant
        • cumprimento espontâneo. Não é possível conceber moral em um ato forçado.
  5. Direito e Coação

    • Moral é incoercível e o Direito é coercível.
      • O que distingue o Direito da Moral, portanto, é a coercibilidade
        • TRÊS POSIÇÕES DIFERENTES
          • Direito e a força: Direito nada tem a ver com a força
          • Teoria que vê no Direito uma efetiva expressão da força
          • Teoria da coação: começar pela observação fundamental de que, via de regra há o cumprimento espontâneo do Direito
  6. Direito e Heteronomia

    • Apesar de não concordar, devemos seguir as leis que estamos subordinados, perante ao Estado
  7. Bilateralidade Atributiva

    • Relação entre duas ou mais pessoas, segundo certa ordem objetiva de exigibilidade.
      • Bilateralidade em sentido social – intersubjetividade.
      • Bilateralidade em sentido axiológico – objetiva.
      • Atributividade (pretensão ou ação)

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Direito Mindmap am DIREITO E MORAL, erstellt von fransoah hoffeman' am 10/04/2020.
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fransoah hoffeman'
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