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DIREITO E MORAL
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DIREITO E MORAL
Historia do direito
- "O fundamento do Direito é a exigência da ordem, da felicidade geral, da segurança ou da paz." -Platão.
- Teologia = Deus = Dever, punição
- Contratualistas
- Materialismo histórico
- URSS (contexto socialista)
- teoria da justiça
- Dialética da justiça
- Subjetiva
- Simbiose
- Objetiva
- Dialética da justiça
Por qual razão devemos obedecer à lei?
"Problemas mais difíceis e dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito”
- Teoria do mínimo ético
- “Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.”
- Nem todos cumpri com esse dever levando as sanções
- Sanções é a punição para os que não cumpre com a lei
- Nem todos cumpri com esse dever levando as sanções
- “Tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico” Será?
- “Tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”
- Exemplo: Prostituição – é imoral mas não é ilegal. Ilegal é a exploração da prostituição.
- “Tudo que é jurídico é moral, mas nem tudo que é moral é jurídico”
- “Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.”
- Teoria do mínimo ético
cumprimento das regras sociais
- Algumas regras são cumpridas de forma espontânea, outras só são cumpridas porque somos coagidos.
- Ética formal de Kant
- cumprimento espontâneo. Não é possível conceber moral em um ato forçado.
- Ética formal de Kant
- Algumas regras são cumpridas de forma espontânea, outras só são cumpridas porque somos coagidos.
Direito e Coação
- Moral é incoercível e o Direito é coercível.
- O que distingue o Direito da Moral, portanto, é a coercibilidade
- TRÊS POSIÇÕES DIFERENTES
- Direito e a força: Direito nada tem a ver com a força
- Teoria que vê no Direito uma efetiva expressão da força
- Teoria da coação: começar pela observação fundamental de que, via de regra há o cumprimento espontâneo do Direito
- TRÊS POSIÇÕES DIFERENTES
- O que distingue o Direito da Moral, portanto, é a coercibilidade
- Moral é incoercível e o Direito é coercível.
Direito e Heteronomia
- Apesar de não concordar, devemos seguir as leis que estamos subordinados, perante ao Estado
Bilateralidade Atributiva
- Relação entre duas ou mais pessoas, segundo certa ordem objetiva de exigibilidade.
- Bilateralidade em sentido social – intersubjetividade.
- Bilateralidade em sentido axiológico – objetiva.
- Atributividade (pretensão ou ação)
- Relação entre duas ou mais pessoas, segundo certa ordem objetiva de exigibilidade.
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- Direito Mapa Mental sobre DIREITO E MORAL, creado por fransoah hoffeman' el 10/04/2020.
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- fransoah hoffeman'
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