Art. 145 Suspeição do Juiz

Art. 145 Suspeição do Juiz

1. I

   • Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou advogados

2. II

   • Receber presente de pessoas com interesse ou depois de iniciado o processo
   • Aconselhar alguma das partes
   • Subministrar meios para atender às despesas do litígio
     • Subministrar: prover Litígio: conflito de interesses judiciais

3. III

   • Quando qq das partes for credora ou devedora de seu cônjuge, companheiro, parente, em linha reta ou colateral - 3º grau

4. IV

   • Interessado no processo em favor de qq das partes
     • §1º O juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem precisar se justificar
       • Ex: amante.
     • §2º Suspeição ilegítima qdo:
       • foi provocada por quem alega
         • Ex: atacar o juiz para cavar a suspeição.
       • a parte que alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido
         • Ex: a parte, que sabia da suspeição do magistrado durante todo o processo, mas deixa para alega-la somente em caso de derrota.