Hermenêutica

Hermenêutica

1. Direito e linguagem

   • Filosofia da linguagem: Clareza/Precisão/Compreensão lógica da llinguagem
     • Problemas: O que faz parte da linguagem?/O que não faz parte da linguagem?/ Quais são as leis gerais de funcionamento?
   • Linguagem-objeto: Interior de determinada linguagem/ produção de sentenças significativas
   • Metalinguagem: Acima da linguagem/Produção de sentenças sobre a linguagem-objeto
   • Contexto juridico: uso implícito da distinção entre linguagem-objeto e metalinguagem e validade das normas jurídicas.
     • Direito positivo
     • Linguagem-objeto
     • Reflexões que compõem a ciência do Direito
     • Metalinguagem
   • Tipos de linguagem
     • Linguagem ordinária: versátio e maleável, dependente do contexto de enunciação e de uso cotidiano
       • Linguagem formal: Visa clareza e segurança na verdade
         • Linguagem Lógica: Função informativa ou referencial, requer precisão lógica tentando limpar os componetes políticos, representações ideológicas e as incertezas comunicacionais da linguagem natural

2. Texto e contexto

   • Coesão e coerência
     • Metarregras da coerência: 1-repetição; 2- progressão; 3- não contradição; 4- relação
     • Coesão: Conexão harmônica dentro do texto
     • Coerência: sequência que dê um sentido geral e lógico
   • Intencionalidade: relação entre o produtor do texto e seus objetivos
     • Aceitabilidade: Qualidade/Quantidade/Relevância/Modo
       • Situacionalidade: Adequação do texto à situação sociocomunicativa.
         • Informatividade: O texto deve ter dados o suficiente para a compreensão do destinatário.
           • Intertextualidade: Relação do texto com outro texto que deve ser considerada para a compreensão do seu significado.

3. Estratégias de leitura

   • Facilita a compreenssão dos textos
   • Texto:
     • Manifestação linguística expressa por meio da ideias ou argumentos de um autor.
       • Interpretando através dos conhecimentos linguísticos, culturais, sociais e históricos
   • Contexto:
     • Informações que acompanham o texto

4. Tipologia textual

   • Três tipos narrativos:
     • Dissertação: apresenta um assunto baseado em uma argumentação sólida e informações confiáveis
     • Narração: história desenvolvida a partir da ações, tempo e lugar em que está o narrados
     • Descrição: visa o detalhamento da forma e da mensagem, para que o leitor seja capaz de mentalizar o ocorrido

5. Hermenêutica

   • Responsável pela criação dos diferentes métodos interpretativos
   • Principais escolas:
     • Glosadores: Interpretavam os textos romanos, principalmente Iuris Civilis
       • Historiadores: Buscavam a evolução a partir do estudo histórico das leis
         • EXEGESE: Viam o código como a única fonte do Direito e o legislador como o único detentor de seus significados
           • Pós-positivas: Buscam a resolução de conflitos dos princípios dos jusnaturalismo

6. Direito,interpretação e hermenêutica

   • Filosofia- Estudo das questões gerais e fundamentais relacionadas à natureza da existência humana, do conhecimento,da verdade, dos valores morais e estéticos, da mente, da linguagem e do universo em sua totalidade
     • Hermenêutica- A tradicional refere-se ao estudo da interpretação de textos escritos especialmente na área da Literatura, Religião e Direito. A moderna engloba não somente textos escritos, mas também tudo que há no processo interpretatico
       • Hermenêutica Jurídica- Ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal
         • Aplicação normativa- Concretização da norma a partir da interpretação do sujeito ou do aplicador, trazendo a norma de um estágio mais elevado para outro menos elevado
   • Interpretação literal ou gramatical- deve ser observado os elementos da norma em sua "letra fria"
     • "Direito público > Princípio da legalidade "
   • Analogia ou Método de interpretação análogo- norma "A"preenche a lacuna jurídica ao resolver o caso "B"
   • Normas internacionais e direito comparado
     • Preceitos estrangeiros
       • Na falta de legislação específica é aplicado o princípio da boa fé

7. Interpretação sistemática

   • Tipos de sistemas
     • Sistema Fechado
       • De início, durante o período medieval, foi ligado ao respeito romano.
         • Posterior a tal esse sistema foi relacionado a figura da igreja, ao cânone católico, considerado perfeito
           • Tal visão foi mantida até o século XIX, na chegada do positivismo jurídico, no qual possibilitou ao legislador atribuir sentido as normas, tornando-as mais próximas a literalidade
     • Sistema Aberto
       • Valores jusnaturalistas, buscando direitos mínimos para a subsistência humana
         • Declaração dos direitos do homem
           • Princípios internacionais do Direito
             • Mutabilidade constante
               • Pós Segunda Guerra Mundial

8. Linguagem e textualidade

   • Linguagem: consiste na ferramenta utilizada para transmitir informações/ opiniões e expressar sentimentos .
     • Linguagem formal- norma culta
     • Linguagem informal: uso de expressões coloquiais
   • Textualidade: Consiste em um conjunto de características responsáveis por permitir o entendimento de um texto.
     • É formada por critérios semânticos:
       • Coesão- manifestação linguística da coerência
       • Coerência- nexo entre os conceitos estabelecidos
       • Intencionalidade- direcionada à quem fala ou escreve
       • Aceitabilidade: direcionada para o receptor ou leitor
       • Intertextualidade: relação entre os textos

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