Princípio do Serviços Públicos

Princípio do Serviços Públicos

1. da Adequação é o que Satisfaz

   • Regularidade
   • eficiência
   • Segurança
   • Atualidade
   • cortesia
   • modacidade
   • Continuidade

2. Continuidade

   • os Serviços Públicos NÃO podem ser interrompidos
     • dada natureza e relevância
     • pois são matérias escolhidas pelo LEGISLADOR, em cada momento histórico
   • na LEI 8.987, ela é explicita, pois se trata de uma condição não de um princípio
   • não se desconsidera continuidade
     • razões técnicas ou de segurança
     • inadimplemento do usuário considerado o interesse coletivo

3. Generalidade

   • Conhecido também como Princípio da IMPESSOALIDADE ou da UNIVERSALIDADE
     • Alcança o maior numero de pessoas que necessitam de tal serviço

4. Regularidade

   • Sem apresentar variações das caracteristicas e técnicas de sua prestação

5. modacidade

   • acessível a toda a população, devendo ter preços MÓDICOS

6. Segurança

   • Não podem ofender e oferecer riscos à integridade dos usuários

7. cortesia

   • Tratar bem e Cortes os Usuários

8. Mutabilidade

   • não se modificam durante o tempo, a fim de atender um melhor interesse público
   • do regime jurídico
     • autoriza mudanças no regime de execução so serviço, para adapta-lo ao interesse público
       • conhecido também como FLEXIBILIZAÇÃO dos MEIOS e FINS

9. Atualidade

   • Pressupõe a modernidade dos
     • equiamentos
     • tecnicas
     • instalações
     • conservação
     • melhoria e expansão
     • Serviço

10. Eficiência

    • Atender efetivamente a necessidades coletivas
      • do usuário e do Estado
        • com maior aproveitamento e baixo custos

11. Adaptabilidade

    • deve haver, respeitado as possibilidade economica do estado, MODERNIZAÇÃO e ATUALIZAÇÂO dos serviços públicos
      • NÃO TEM NADA HAVER COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

12. NENHUM PRINCÍPIO POSSUI APLICABILIDADE ABSOLUTA