Contribuinte

Contribuinte

1. PF ou PJ

2. Habitualidade ou Volume

3. Operações ou prestações

4. Sem habitualidade ou intuito comercial

   • Importador de mercadorias
   • Importador de serviços
   • Licitação - importação irregular
   • Adquirente de C/P/L/EE
     • Oriundos de outro estado
     • Não destinados a comercialização ou industrialização

5. Comerciante / Industrial / Produtor

6. Fornecedor de alimentação + bebidas

7. Prestador de serviços de transporte

8. Cooperativa

9. Instituição financeira

10. Sociedade civil de fim econômico

11. AD / AI / FP

12. Empresa de arrendamento mercantil

13. Seguradora

14. Sociedade civil de fim NÃO econômico

    • Extração mineral
    • Produção agropecuária, industrial
    • Comércio

15. Concessionária / Permissionária

    • Transporte
    • Comunicação
    • Energia elétrica
    • Água canalizada

16. Prestador de serviço

    • Fora da LC
    • Ressalva na LC

17. Adquirente para consumo ou ativo fixo