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Homicídio

Mapa mental: homicídio
Inhalt der Mindmap
Homicídio
Crime contra a vida
- Crimes de dano
- Homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto
- Competência do tribunal do júri (art. 5º, XXXVIII, d, CR/88)
- Somente o homicídio pode apresentar a forma dolosa ou culposa. Neste caso, a competência é do juiz singular
- Homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto
- Crimes de perigo
- Perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido, omissão de socorro e maus tratos; além dos crimes contra a incolumidade pública (Título VIII)
- Crimes de dano
Proibição da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada (art. 5º, XLVII, a, CR/88)
Sujeito ativo: qualquer pessoa (crime comum)
Sujeito passivo: qualquer ser humano nascido com vida
- Passivos especiais
- Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF
- Crime contra a Segurança Nacional
- Vítima menor de 14 ou maior de 60 anos
- Pena majorada em um terço (art. 121, §4º, segunda parte)
- Homicídio simples praticado por grupo de extermínio e homicídio qualificado
- Crime hediondo
- Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF
- Cadáver: constitui crime impossível (art. 17 CP)
- Passivos especiais
Culposo
- Imprudência
- Prática de uma conduta arriscada ou perigosa
- Imperícia
- Despreparo ou insuficiência de técnica no exercício de arte, profissão ou ofício
- Negligência
- É a falta de preocupação ao agir, o desleixo. É não fazer o que deveria ser feito
- PREVISIBILIDADE
- Culpa Consciente
- O agente prevê o resultado, mas confia que ele não ocorrerá
- O que a caracteriza é a consciência do dever de cuidado
- O agente prevê o resultado, mas confia que ele não ocorrerá
- Culpa inconsciente
- Ação sem previsão do resultado previsível
- Culpa Consciente
- Imprudência
Doloso
- Simples
- Exclusão: caso não seja caso de homicídio privilegiado ou qualificado, será simples
- Privilegiado
- Minorantes
- Não se comunicam na hipótese de concurso de pessoas
- Impelido por motivo de relevante valor social ou moral
- Relevante valor social: interesse de todos os cidadãos de determinada coletividade, porém, que seja um motivo digno de apreço
- Matar o vilão do bairro
- Relevante valor moral: valor enobrecedor de qualquer cidadão em circunstâncias normais
- Homicídio piedoso ou eutanásia
- Relevante valor social: interesse de todos os cidadãos de determinada coletividade, porém, que seja um motivo digno de apreço
- Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
- Necessita ser uma emoção absorvente, IMEDIATAMENTE POSTERIOR à provocação ilícita (difere de agressão) da vítima
- Impossibilidade de ocorrência de privilegiadora com qualificadoras subjetivas (mediante paga ou promessa de recompensa, torpeza e futilidade)
- Minorantes
- Qualificado
- Mediante paga ou promessa de recompensa
- Respondem pelo crime qualificado quem praticou a conduta e quem pagou
- Motivo torpe
- Motivo repugnante, indigno, que repugna a conciência média
- Motivo fútil
- Motivo insignificante, desproporcional à reação criminosa
- Com emprego de veneno (mio insidioso)
- Necessidade da vítima desconhecer do envenenamento
- Somente substâncias legalmente reconehcidas pelo potencial mortífero
- Necessidade de exame toxicológico
- Necessidade da vítima desconhecer do envenenamento
- Fogo ou explosivo (meio cruel ou de perigo comum)
- Asfixia
- Mecânica: afogamento, esganadura
- Tóxica: uso de gás asfixiante
- Emprego de tortura (meio cruel)
- Causa atroz e desnecessário padecimento
- Tortura a vítima com animus necandi, resulta em homicídio qualificado
- Morte preterdolosa, a tortura é dolosa e a morte é culposa, responde pelo art. 129, § 3º do CP
- Durante a tortura resolve-se matar a vítima, resulta em dois crimes (concurso material): tortura (art. 1º, Lei 9.455/7) e homicídio (art. 121 do CP)
- Causa atroz e desnecessário padecimento
- Meio cruel
- É o meio bárbaro, que revela ausência de piedade, por exemplo, pisoteamento, dilaceração do corpo a facaadas
- Perigo comum
- Finalidade do agente é a morte da vítima, mas pode atingir indeterminadas pessoas
- Pode responder pelo concurso formal de homicídio e perigo comum, como em um incêndio (art. 250 do CP), explosão (art. 251 do CP)
- Finalidade do agente é a morte da vítima, mas pode atingir indeterminadas pessoas
- À traição
- Ataque sorrateiro, inesperado pela vítima
- De emboscada
- É a tocaia, a espreita que sempre é premeditada
- Mediante dissimulação
- Ocultação da intenção hostil, iludir a vítima, mostraar o que não é, passar-se por amigo
- Assegurar a execução
- Para si ou para outrem
- O que qualifica o homicídio não é a prática do outro crime , mas o fim de assegurar a sua execução, que poderá ou não ocorrer
- Para si ou para outrem
- Ocultação ou impunidade
- Para si ou para outrem
- Destruir provas ou evitar as consequências jurídico penais
- Para si ou para outrem
- Vantagem de outro crime
- Para si ou para outrem
- Mediante paga ou promessa de recompensa
- Simples
Informationen
- Beschreibung
- Direito Mindmap am Homicídio, erstellt von Lucas Pinto am 09/08/2016.
- Erstellt von
- Lucas Pinto
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