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Mapa mental

Homicídio

Lucas Pinto Direito Portugués

Mapa mental sobre homicídio: crime contra a vida, sujeito ativo e passivo, dolo e culpa

Mapa mental: homicídio

Contenido del mapa

Homicídio

  1. Crime contra a vida

    • Crimes de dano
      • Homicídio, participação em suicídio, infanticídio e aborto
        • Competência do tribunal do júri (art. 5º, XXXVIII, d, CR/88)
        • Somente o homicídio pode apresentar a forma dolosa ou culposa. Neste caso, a competência é do juiz singular
    • Crimes de perigo
      • Perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido, omissão de socorro e maus tratos; além dos crimes contra a incolumidade pública (Título VIII)
  2. Proibição da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada (art. 5º, XLVII, a, CR/88)

  3. Sujeito ativo: qualquer pessoa (crime comum)

  4. Sujeito passivo: qualquer ser humano nascido com vida

    • Passivos especiais
      • Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF
        • Crime contra a Segurança Nacional
      • Vítima menor de 14 ou maior de 60 anos
        • Pena majorada em um terço (art. 121, §4º, segunda parte)
      • Homicídio simples praticado por grupo de extermínio e homicídio qualificado
        • Crime hediondo
    • Cadáver: constitui crime impossível (art. 17 CP)
  5. Culposo

    • Imprudência
      • Prática de uma conduta arriscada ou perigosa
    • Imperícia
      • Despreparo ou insuficiência de técnica no exercício de arte, profissão ou ofício
    • Negligência
      • É a falta de preocupação ao agir, o desleixo. É não fazer o que deveria ser feito
    • PREVISIBILIDADE
      • Culpa Consciente
        • O agente prevê o resultado, mas confia que ele não ocorrerá
          • O que a caracteriza é a consciência do dever de cuidado
      • Culpa inconsciente
        • Ação sem previsão do resultado previsível
  6. Doloso

    • Simples
      • Exclusão: caso não seja caso de homicídio privilegiado ou qualificado, será simples
    • Privilegiado
      • Minorantes
        • Não se comunicam na hipótese de concurso de pessoas
      • Impelido por motivo de relevante valor social ou moral
        • Relevante valor social: interesse de todos os cidadãos de determinada coletividade, porém, que seja um motivo digno de apreço
          • Matar o vilão do bairro
        • Relevante valor moral: valor enobrecedor de qualquer cidadão em circunstâncias normais
          • Homicídio piedoso ou eutanásia
      • Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
        • Necessita ser uma emoção absorvente, IMEDIATAMENTE POSTERIOR à provocação ilícita (difere de agressão) da vítima
      • Impossibilidade de ocorrência de privilegiadora com qualificadoras subjetivas (mediante paga ou promessa de recompensa, torpeza e futilidade)
    • Qualificado
      • Mediante paga ou promessa de recompensa
        • Respondem pelo crime qualificado quem praticou a conduta e quem pagou
      • Motivo torpe
        • Motivo repugnante, indigno, que repugna a conciência média
      • Motivo fútil
        • Motivo insignificante, desproporcional à reação criminosa
      • Com emprego de veneno (mio insidioso)
        • Necessidade da vítima desconhecer do envenenamento
          • Somente substâncias legalmente reconehcidas pelo potencial mortífero
          • Necessidade de exame toxicológico
      • Fogo ou explosivo (meio cruel ou de perigo comum)
      • Asfixia
        • Mecânica: afogamento, esganadura
        • Tóxica: uso de gás asfixiante
      • Emprego de tortura (meio cruel)
        • Causa atroz e desnecessário padecimento
          • Tortura a vítima com animus necandi, resulta em homicídio qualificado
          • Morte preterdolosa, a tortura é dolosa e a morte é culposa, responde pelo art. 129, § 3º do CP
          • Durante a tortura resolve-se matar a vítima, resulta em dois crimes (concurso material): tortura (art. 1º, Lei 9.455/7) e homicídio (art. 121 do CP)
      • Meio cruel
        • É o meio bárbaro, que revela ausência de piedade, por exemplo, pisoteamento, dilaceração do corpo a facaadas
      • Perigo comum
        • Finalidade do agente é a morte da vítima, mas pode atingir indeterminadas pessoas
          • Pode responder pelo concurso formal de homicídio e perigo comum, como em um incêndio (art. 250 do CP), explosão (art. 251 do CP)
      • À traição
        • Ataque sorrateiro, inesperado pela vítima
      • De emboscada
        • É a tocaia, a espreita que sempre é premeditada
      • Mediante dissimulação
        • Ocultação da intenção hostil, iludir a vítima, mostraar o que não é, passar-se por amigo
      • Assegurar a execução
        • Para si ou para outrem
          • O que qualifica o homicídio não é a prática do outro crime , mas o fim de assegurar a sua execução, que poderá ou não ocorrer
      • Ocultação ou impunidade
        • Para si ou para outrem
          • Destruir provas ou evitar as consequências jurídico penais
      • Vantagem de outro crime
        • Para si ou para outrem

Información

Descripción
Direito Mapa Mental sobre Homicídio, creado por Lucas Pinto el 09/08/2016.
Creado por
Lucas Pinto
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