LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

1. DETERMINAR O OBJETO DA CONDENAÇÃO

2. REGRA: OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA

3. EXCEÇÃO: OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA (UNIVERSALIDADE DE BENS)

4. ENGLOBA TODOS OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

   • TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: NECESSARIAMENTE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA

5. ESPÉCIES

   • MERO CÁLCULO ARITMÉTICO
     • APENAS APURA VALOR QUE JÁ ESTÁ LÍQUIDO
     • DETERMINABILIDADE POR CÁLCULOS COM ELEMENTOS FORNECIDOS PELA SENTENÇA
   • LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
     • 1. DETERMINAÇÃO NA SENTENÇA; 2.ACORDO ENTRE AS PARTES; 3.EXIGIR A NATUREZA DO OBJETO DA LIQUIDAÇÃO
       • PERÍCIA
   • LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM (POR ARTIGOS)
     • ALEGAÇÃO E PROVAS DE FATO NOVO
       • COMPLEXA/DEMORADA

6. LIQUIDAÇÃO NA PENDÊNCIA DE RECURSO

   • REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA

7. TEORIA DO RISCO-PROVEITO

   • EXECUÇÃO PROVISÓRIA/LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA
   • DEMANDANTE ASSUME TODOS OS RISCOS DE INGRESSAR COM A LIQUIDAÇÃO ENQUANTO A DECISÃO AINDA NÃO FOR DEFINITIVA
   • ADIANTA OS ATOS DE EXECUÇÃO, MAS RESPONDE PELOS DANOS CAUSADOS AO DEMANDADO

8. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

9. LEGITIMIDADE ATIVA PARA REQUERER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

   • REQUERENTE/EXECUTADO