DIREITO POSITIVO

DIREITO POSITIVO

1. Direito Objetivo

   • Conjunto de normas jurídicas (lei no sentido amplo), algo abstrato

2. Direito Subjetivo

   • Relação Jurídica
     • Vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja a relação se estabelece por fato jurídico, cujo a amplitude relacional é regulada por normas jurídicas
   • Prerrogativa colocada pelo direito objetivo, à disposição do sujeito do direito

3. Dever Subjetivo

   • Obrigação que uma segunda pessoa tem de cumprir/respeitar em uma relação jurídica

4. DIREITO PÚBLICO

   • Regula relações jurídicas onde envolve o Estado, ou seja, o interesse público

5. DIREITO PRIVADO

   • Regula relações jurídicas entre particulares, onde envolve interesses egoísticos

6. DIFEITO DIFUSO

   • Aquele no qual os titulares não podem ser quantificados, de natureza indivisível

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