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DT - Sujeitos do Contrato de Trabalho

Raquel Ribeiro Direito do Trabalho TST Portugiesisch

Inhalt der Mindmap

Empregado
- PF
  - Ñ eventual
    - Dependência
      - Salário
Relações Especiais
- Emp. Doméstico
  - - LC 150/2015
  - Âmbito residencial
    - Exemplos:
  - Finalidade ñ lucrativa
  - +2d / semana
  - Ñ cabe
    - Alteridade
    - Ñ eventualidade
  - Reconhecido vículo
    - 48h
- Emp. Rural
  - - Rurícola
  - Trabalho Noturno
    - Pecuária
      - Lavoura / Agricultura
        21h às 5h
      - 20h as 4h
        +25%
  - Aviso Prévio
    - Faltar 1x p/ semana
  - Prest. sev.
    - Propriedade rural
      - Prédio rústico
- Lei própria
Empregador
- Ente despersonificado
  - Admite
    - Assalaria
      - Dirige
- PF/PJ
- Caract.
  - Alteridade
  - Despersonificação
    - Possibilita
      - Sucessão
        Consórcio de empregadores
- Poderes
  - Diretivo
    - Regulamentar
      - Fiscalizatório
        Disciplinar
        Sanções
        Advertência
        Suspensão
        Justa Causa
        Revistas íntimas
        Pcp. Razoabilidade
      - Regras gerais
    - ou de Comando
Grupo Econômico
- Resp. Solidária
- Teoria Empregador Único
- Finalidade Econômica