DT - Sujeitos do Contrato de Trabalho

DT - Sujeitos do Contrato de Trabalho

1. Empregado

   • PF
     • Ñ eventual
       • Dependência
         • Salário

2. Relações Especiais

   • Emp. Doméstico
     • • LC 150/2015
     • Âmbito residencial
       • Exemplos:
     • Finalidade ñ lucrativa
     • +2d / semana
     • Ñ cabe
       • Alteridade
       • Ñ eventualidade
     • Reconhecido vículo
       • 48h
   • Emp. Rural
     • • Rurícola
     • Trabalho Noturno
       • Pecuária
         • Lavoura / Agricultura
           • 21h às 5h
         • 20h as 4h
           • +25%
     • Aviso Prévio
       • Faltar 1x p/ semana
     • Prest. sev.
       • Propriedade rural
         • Prédio rústico
   • Lei própria

3. Empregador

   • Ente despersonificado
     • Admite
       • Assalaria
         • Dirige
   • PF/PJ
   • Caract.
     • Alteridade
     • Despersonificação
       • Possibilita
         • Sucessão
           • Consórcio de empregadores
   • Poderes
     • Diretivo
       • Regulamentar
         • Fiscalizatório
           • Disciplinar
             • Sanções
               • Advertência
               • Suspensão
               • Justa Causa
           • Revistas íntimas
             • Pcp. Razoabilidade
         • Regras gerais
       • ou de Comando

4. Grupo Econômico

   • Resp. Solidária
   • Teoria Empregador Único
   • Finalidade Econômica

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