SERVIÇOS PÚBLICOS I

SERVIÇOS PÚBLICOS I

1. 1. CONCEITOS

   • I. ESCOLA SERV PUB
     • AMPLÍSSIMO
       • Todas as atividades realizadas pelo estado.
     • LEON DUGUIT
   • II. DI PIETRO
     • UTILID / COMOD
     • SERV ADMs
   • III. BANDEIRA MELO
     • UTILID / COMOD
   • CRITÉRIO
     • a. MATERIAL
       • ATENDER NECESSIDADE ESSENCIAIS/NECESSIDADE SECUNDÁRIA
     • b. FORMAL
       • BASE EM NORMAS DE DIR. PÚB. E PRIVADO
     • c. SUBJETIVO/ORGANICO
       • PRESTADO PELA ADM. OU POR DELEGATÁRIO

2. 2. CLASSIFICAÇÃO

   • I.DESTINATÁRIOS
     • a. UTI SINGULI
       • SABE - QUEM E QTO USOU
     • b. UTI UNIVERSI
       • NÃO SABE - QUEM E QTO USOU
     • c. COMPULSÓRIO
       • Usuário N tem escolha
     • d. FACULTATIVO
       • Usuário pode optar
   • II. OBJETO
     • a. SERV ADMs
     • b ECONÔMICOS / INDUSTRIAIS
       • ECONÔMICA SENT AMPLO
     • C. SOCIAIS
       • SAÚDE / EDUCAÇÃO / ETC
       • NÃO EXCLUI INICIAT PRIV
   • III. ADEQUAÇÃO
     • a. PRÓPRIOS
       • SERV PUB
     • b. IMPRÓPRIOS
       • SERV UTILID PÚB

3. 4. PRINCÍPIOS

   • I. CONTINUIDADE
     • VEDAD EXT CONT Ñ CUMP
     • EXCEÇÕES
       • b. PRÉVIO AVISO
         • ORDEM TÉCNICA ou SEGUR.
         • INADIMPLEMENTO
           • O STJ no Resp. 363.943 decidiu que prevalece a Lei 8987 em detrimento do código de defesa do consumido, é possível à interrupção por inadimplemento do usuário.
       • a . S/ PRÉVIO AVISO
         • EMERGêNCIA
     • ADM. PÚB. USUÁRIA DE SERV. PÚB
       • STJ
         • ESSENCIAIS - NÃO PODE
         • N ESSENCIAIS - PODE
   • II. GENERALIDADE/UNIVERSALIDADE
   • III. MODICIDADE
     • VALOR DEVE + BAIXO POSSÍVEL
   • IV. ATUALIDADE
     • MODERNIDADE
     • EXPANSÃO / MELHORIA
   • V. CORTESIA
     • CORTÊS E EDUCADO
   • VI. ISONOMIA
     • Possibilidade das TARIAS DIFERENCIADAS
   • VII. SEGURANÇA DO USUÁRIO

4. 3. FORMAS de PRESTAÇÃO

   • I. DIRETA
     • a. ADM DIRETA
     • b. ADM INDIRETA
   • II. INDIRETA
     • DELEGAÇÃO a PART

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