Zusammenfassung der Ressource
Direito de
empresa
- EMPRESA
- Perfil
objetivo:
complexo
de bens
- Perfil subjetivo:
São as pessoas,
sendo elas físicas
ou jurídicas
- Pessoa física:
Empresário
individual
- Plena
capacidade
18
anos
ou
emancipação
- Incapaz
pode
CONTINUAR
a
atividade
empresária
- Responsabilidade
será
LIMITADA
- Exercício
efetivo
da
empresa
- Contra ele não pode
haver proibição
alguma, ex. militar
na ativa,
magistrados não
podem ser
empresários
- Em regra a responsabilidade é
ilimitada (CC/02 tem como
base a sociedade simples, que
a responsabilidade é ilimitada,
mas pode esta ser restringida)
- Pessoa
jurídica:
Eireli e
sociedade
empresária
- Perfil
funcional:
São as
funções da
empresa
- Perfil
coorporativo:
Finalidades,
função social
da empresa
- REGISTRO
- Pessoa jurídica: Adquire
personalidade jurídica
- Pessoa natural: adquire
REGULARIDADE (a
personalidade jurídica da
pessoa natural ocorre com
seu nascimento com vida)
- Consequências do
registro
- Autonomia
pessoal e
responsabilidade
patrimonial
- Titularidade
processual
e
negocial
- Nome
empresarial
- Nacionalidade
própria
da
sociedade
empresária
- Direito
cambiário/
comercial
- Domicílio
próprio
da
sociedade
empresária