Epistemologia e Direito

Epistemologia e Direito

1. Direito, moral e ciência

   • Direito e moral
     • Relação perene
       • Constante
       • Estado: elemento referencial
     • Diálogo presente não apenas no século XXI
       • Direito positivo
         • Amoralização do direito
           • Isola o seu estudo
       • Jusnaturalismo
         • Moralização do direito
           • Papel do jurista: extrair da natureza humana normas de conduta
         • Primeira concepção científica
     • Moral: ordem normativa que de fato orienta as decisões do cotidiano
   • Direito e outras ordens normativas
     • Moral, religião
       • Teoria do mínimo ético
         • Direito como elemento da moral
           • Concepção ideal
             • Equivocada
       • Campo do direito imoral/ou amoral
         • Há normas jurídicas
           • Amorais
             • Indiferentes à moral
               • Regras de trânsito
           • Imorais
             • Contrárias à moral
               • Prescrição
         • Concepção real
       • Religião: relevante no cotidiano
         • Congresso nacional, STF...
   • Direito: está em documentos explícitos
     • Não é acessível a todos
   • Ciência: se relaciona com o direito na modernidade

2. Problema ontológico do direito e pluralismo jurídico

   • Complexo de normas
     • Essência?
   • Ideal positivista
     • Limitar o direito à norma e à ordem
       • Existe um ser no direito
         • Multiplicidade e unidade
           • Cultura
           • Distinto complexo de normas
         • *Conceituar
           • Tornar universal
           • Se afastar do que é transitório

3. Estudar a raíz

   • Pressupostos do método
     • Natureza e validade do conhecimento jurídico
   • Há uma ciência no direito?
     • É ciência
       • Objeto de estudo
         • Ajusta-se com o tempo
           • Recorte histórico
     • Preocupação com a ciência
       • Jusnaturalismo
         • Objeto de estudo: a natureza humana
           • Método
       • Juspositivismo
         • Outra concepção
           • Ciência ao ápice
             • Crítica
               • Questionar abordagens antigas
                 • Problemas epistemológicos
                   • Construídos historicamente
                   • Dificultam o estudo do objeto
                   • Falsa transparência
                     • Empirismo: ponto de partida
                       • Olhar sob as instituições
                         • Apenas regras
                     • Positivismo como explicação
                   • Idealismo jurídico
                     • Percepção ideal
                       • Crítica ao pensamento justaturalista
                         • Idealismo do juristas
                           • Abstração ideológica
                             • Pluralismo de explicações
                             • Direito ocidental = direito universal
                             • Representação
                               • Conceitos para explicar conceitos
                   • Independência da ciência jurídica
                     • Crítica ao juspositivismo
                       • Transdisciplinaridade
                         • Supera barreiras
                         • Mito da divisão natural e do saber
                     • Dificulta o olhar sobre a mesma

4. Gruo: Giovanna Simei Nascimento dos Santos (giovanna.2020200107@unicap.br), Maria Luísa Cabral de Andrade (maria.2020200180@unicap.br), Marina d’Amorim Lima Dornelles (marina.2020201249@unicap.br)