audiência JT

audiência JT

1. RITO

   • atentar a detalhes nas operações
   • questionar os operadores
   • SUMARÍSSIMO
     • audiência UNA + senteça
       • presença obrigatória do reclamante e do reclamado
         • tentativa de Conciliação
           • depoimento do reclamante
             • depoimento do preposto
               • Se houver um preposto para duas empregadoras formará um grupo econômico.  Tem laços de direção ou coordenação entre os entes empresariais. Tem empregados comuns entre elas. Art 2º § 2º CLT.
               • 1ª test (compromissada) reclamante
                 • sem mais provas. Razões finais orais remissivas.
                   • DECISÃO. Tenta-se a conciliação novamente.
                     • Relatório Dispensado, nos termos do art. 852 - I da CLT.
     • rito sumaríssimo, há uma única audiência que será de conciliação, instrução e julgamento. Decisão reagenda. 2 a 40 salários. CLT
       • <=2 test 852-H §2º CLT
   • SUMÁRIO
     • Rito de alçada, será proposta conciliação e, caso não haja acordo, e < 2X salário mínimo, o juiz dispensa resumo dos depoimentos e decide quanto a materia de fato. Lei 5584/70
   • ORDINÁRIO
     • rito ordinário, a audiência poderá ser unificada como no rito sumaríssimo, mas por seus atos processuais serem mais extensos, é comum que haja a sua divisão em uma audiência inicial e outra de instrução e julgamento. > 40 salários. CLT
       • <= 3 TEST. 821 CLT ou 6

2. REGRA GERAL

   • FORMALIDADE
     • SUMARÍSSIMO não é obrigatório o relatório na decisão
       • preposto não questiona PEDIDO do autor (343 §2º CPC + 843 §1º CLT)
         • na JT o pedido do autor, não questionado, é entendido como verdadeiro. o preposto tem que conhecer dos fatos.
         • demissionário: empregado que pede demissão. Ex: indeferida rescisão indireta.
   • direitos
     • equiparação salarial: Art 461 e §§ CLT. Menos de 4 anos para o mesmo empregador e 2 anos na mesma função.
       • inviabilidade do cartão de ponto: Art. 62 da CLT.
         • existe funções que não tem como implantar um controle de cartão de ponto. Ex: O Art 162 Inc III (teletrabalho)
         • Banheiro químico: fundamental para a integridade física e moral do trabalhador (art. 7, XXII, CR, art. 186 e 927, CC
           • Danos Morais 944 CC. Art. 5º Inc V e X CF
             • JUROS:as parcelas deferidas devem obedecer ao disposto na CLT, art. 883, e na Lei 8.177/1991, art. 39, bem assim sumulas 200 e 381 do TST, e 15 do TRT da 3 Região.
               • Horas extras SUM 338 TST. Sum 85 Inc IV TST. Sum 264 TST. OJ 394 SDI-1 TST

3. aula

   • pelo menos 01 audiência (conciliação)
     • mesmo desmembrada, a audiência é considerada única.
     • provas
       • testemunha: no dia-a-dia muita coisa acontece fora do que está escrito. A prova testemunhal é importante. O empregador detém a documentação e, sendo ele, mal intencionado, pode manipular dados
     • ORDINÁRIO
       • SUMÁRÍSSIMO 2 test < 40 X o SM
         • AUDIÊNCIA UNA. Exceção qdo há necessidade de perícia
           • se houver questionamento ao perito, tem que ser numa audiência, por isso a perícia antes da oitiva das testemunhas
         • SUMARIO
           • É só em 01 audiência mesmo
             • recebe a defesa, colhe os depoimentos, analisa as provas, finais orais, nova tentativa de conciliação e sentença
       • 1. tentativa de acordo 2. colhe a defesa e suspende a audiência.
         • 1ª AUDIÊNCIA - audiência inicial
         • colhe-se as provas orais e testemunhais e nova tentativa de conciliação.
           • 2ª AUDIÊNCIA - instrução e julgamento
           • encerramento. O juiz profere a SENTENÇA. As partes podem ser dispensadas
             • 3ª AUDIÊNCIA julgamento