SERVIÇOS PÚBLICOS I

SERVIÇOS PÚBLICOS I

1. 1. CONCEITOS

   • I. ESCOLA SERVIÇO PÚBLICO
     • AMPLÍSSIMO
       • TUDO QUE ESTADO FAZ
     • LEON DUGUIT
   • II. DI PIETRO
     • UTILIDADES / COMODIDADES
       • DIRETAMENTE
     • SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
       • INDIRETAMENTE
     • Toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público.
   • III. BANDEIRA MELO
     • UTILIDADES / COMODIDADES
       • DIRETAMENTE
   • CRITÉRIO
     • PRESSUPOSTO MATERIAL
       • PRESTAÇÃO MATERIAL
       • UTILIDADES / COMODIDADES
     • CRITÉRIO FORMAL
       • ESTADO
         • DIRETA ou INDIDIRETAMENTE
       • REG. DIREITO PÚBLICO

2. 2. CLASSIFICAÇÃO

   • I.DESTINATÁRIOS
     • A. UTI SINGULI
       • ESPECÍFICOS e DIVISÍVEIS
     • B. UTI UNIVERSI
       • GERAIS e INDIVISÍVEIS
   • II. OBJETO
     • A. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
     • B. ECONÔMICOS / INDUSTRIAIS
       • ECONÔMICA SENTIDO AMPLO
     • C. SOCIAIS
       • SAÚDE / EDUCAÇÃO / ETC
       • NÃO EXCLUI INICIATIVA PRIVADA
   • III. ADEQUAÇÃO
     • A. PRÓPRIOS
       • SERVIÇOS PÚBLICOS
       • FCC/ HELY LOPES MEIRELLES
         • Não podem ser objeto de delegação, Adm. usa da supremacia
       • ESAF/DI PIETRO/DOUTR. TRAD. :
         • Estado assume como seus e os executa de forma direta ou indireta (mediante delegação)
     • B. IMPRÓPRIOS
       • SERVIÇOS UTILIDADE PÚBLICA
       • FCC/ HELY LOPES MEIRELLES
         • Adm. presta por seus órgãos e entidades descentralizadas ou delega sua prestação
       • ESAF/DI PIETRO/DOUTR. TRAD. :
         • Não assume como seu, não executa, nem delega, apenas controla, utilizando poder de polícia.

3. 4. PRINCÍPIOS

   • I. CONTINUIDADE
     • VEDAÇÃO EX CONT Ñ CUMP
     • EXCEÇÕES
       • A. EMERGêNCIA
       • B. PRÉVIO AVISO
         • ORDEM TÉCNICA ou SEGURANÇA
         • INADIMPLEMENTO
           • INTERESSE COLETIVIDADE
   • II. GENERALIDADE
   • III. MODICIDADE
   • IV. ATUALIDADE
     • MODERNIDADE
     • EXPANSÃO / MELHORIA
   • V. CORTESIA
   • ART. 6º §1º, L8987/95

4. 3. FORMAS de PRESTAÇÃO

   • I. DIRETA
     • A. ADM DIRETA
     • B. ADM INDIRETA
   • II. INDIRETA
     • DELEGAÇÃO
       • PARTICULARES
         • SÓ PESSOAS JURÍDICAS E CONSÓRCIO DE EMPRESAS
     • CONCESSÃO OU PERMISSÃO
       • CF. 175
     • SEMPRE LICITAÇÃO

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