Direito das obrigações

Seite 1

Modalidades de compensaçao:

-Legal: se opera por força da lei ( art 368 cc )

Seite 2

requisitos de compensação:

- reciprocidade de créditos: as obrigaçoes sempre devem corresponder as mesmas partes, a compensaçao se da entre as mesmas partes A é credor de B e B é credor de A . o fiador pode compensar a sua divida m a de seu credor (art 837 cc) A é fiador de B em relaçao ao locador C.

ex 1 : A (fiador) vem a ser cobrado da divida do inquilino, entretanto ao invés de paga-la alega ao pagador que esse ultimo também é devedor do inquilino por força de benfeitorias necessárias que não foram indenizadas, nesta compensaçao as partes podem extinguir as respectivas obrigacões.

ex 2: pode haver compensaçao tambem se o proprio fiador ter uma divida pessoal em face do locador, tera ele o direito de compensar, mas com efeito diverso

ex 3: outra exceçao: na solidariedade o devedor solidario somente pode condensar com o credor a sua cota parte e nao a integralidade da divida

- homogeneidade das prestacoes: devem ser de igual natureza (divida em dinheiro), se compensam. dividas de fazer e personalissimas nao se compensam

- liquidez, certeza e exigibilidade da prestaçao: divida prescrita nao se compensa

- existencia e validade do crédito: se um dos credito é nulo nao é possivel compensaçao.

Não ha possibilidade de compensaçao: ( art 373 cc)

- Se um das dividas tiver origem esbulho, furto ou roubo;

- Se uma das dividas tiver origem em comodato, deposito ou alimentos

- Se a obrigaçao nao for sucetivel de penhora. ex: salario do trabalhador

-Se as partes por mutuo acordo ou renunciarem a compensaçao

- Quando houver prejuízo a terceiro. Ex: A deve x a B (credor), B também deve x para A. B intenta acao judicial contra A para obter o pgamaento de seu credito, se terceiro tambem é credor de B por outra obrigaçao, inteta acao contra B, nesta acao ele pede ao juiz que penhore o credito que B tem em face de A, o juiz manda realizar na penhora no rosto do altos, para que quando B receber o credito de A fique depositado e seja entregue assim. Neste caso se A e B viessem a compensar credito e debito a compensaçao prejudicaria C.