Reconvenção - created from Mind Map

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há a ampliação objetiva ulterior do processo, que passa a contar com duas ações: a originária e a reconvencional.

Natureza

Diminuição subjetiva na reconvenção

Pressupostos processuais específicos da reconvenção

Procedimento

Não se trata da pluralidade de processos, pois o processo continua sendo um só, mas com o pedido feito pelo réu, passa o processo a contar com mais uma ação, de natureza reconvencional.

tem natureza de ação, devem estar presentes as condições da ação.

existindo litisconsórcio na ação originária, o mesmo litisconsórcio não será necessariamente formado na reconvenção, admitindo-se que somente um dos autores da ação originária figure como réu na reconvenção, por exemplo.

Litispendência: É imprescindível que exista demanda originária para haver a reconvenção;

Competência: O juízo da ação originária é absolutamente competente para a ação reconvencional;

Conexão com a ação originária ou com os fundamentos da defesa.

deve ser apresentada na própria contestação

Se o réu não contestar, pode apresentar reconvenção de forma autônoma.

Apresentada a reconvenção, a mesma passa a ser autônoma em relação à ação originária

Não sendo o caso de indeferimento liminar da reconvenção, o autor/ reconvindo será intimado, na pessoa do seu advogado, para responder ao processo em 15 (quinze) dias.

É cabível reconvenção de reconvenção

não há necessidade de utilizar o nome “reconvenção”, mas o réu deve manifestar, inequivocamente, o pedido de tutela jurisdicional qualitativa ou quantitativamente maior do que a simples improcedência da demanda inicial.

e se a ação originária for extinta sem resolução de mérito, tal extinção NÃO afetará a reconvenção, que prosseguirá normalmente.

E se a reconvenção for extinta, a ação ordinária também prossegue normalmente.