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Flowchart content
Ação de Exigir Contas (Art 550 - 553)
Pressupostos
(Art. 550, caput)
Petição Inicial (Art. 550, §1°)
Prazo e Contestação (Art 550, caput)
Impugnação das Contas Prestadas (Art. 550, §§2° e 3°)
Hipótese de Revelia (Art. 550, §4°)
Julgamento Antecipado do Mérito (Art. 355)
Sentença (Art. 550, §5°)
Condenação do Demandado A prestar Contas (Art. 551)
Apuração de Saldo Remanescente (Art. 552)
Autor apresenta as contas (Art. 550, §6°)
Embargos de Declaração (Art. 1022)
Apelação (Art. 1009)
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- Flowchart on Untitled, created by Isaac Souza on 12/02/2019.
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- Isaac Souza
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