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Flashcards

05 - Perda da Qualidade de Segurado Especial

Pablo Barbosa Direito Previdenciário Concursos Públicos Portuguese 4 cards

Cards in this deck (4)

  1. 1CondiçõesDeixar de satisfazer as condições estabelecidas pela lei
  2. 2Mudança de ClassificaçãoEnquadra-se como segurado obrigatório ou em outro regime de previdência
  3. 3Sociedade ou EmpresaParticipar de sociedade empresarial como empresário individual ou titular de empresa de responsabilidade limitada
  4. 4+ 120 DiasUltrapassar qualquer condição estipuladas nos 120 dias (utilização de terceiros, atividade remunerada ou hospedagem com turismo)
    ÚNICA no 1º dia do mês subsequente

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Description
Atividades exercidas pelo Segurado Especial que descaracterizam sua qualidades
Created by
Pablo Barbosa
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