Flashcards
Impostos
Cards in this deck (24)
- 1Impostos da União D: São 071) II, IE, IPI, IOF (extra-fiscais), e
2) Imposto de Renda - IR
3) Imposto Territorial Rural - ITR
4) Imposto sobre Grandes Fortunas - IGR
5) Impostos Residuais
(CF, art. 153) - 2Impostos Estaduais D: São 03Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITD
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
Imposto sobre propriedade de veículos automotores -IPVA
(CF, art. 155) - 3Impostos Municipais D: São 03Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU
Imposto sobre Transmissão de bens imóveis -ITBI
Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISS
(CF, art. 156) - 4DF pode cobrar impostos municipais ou estaduais?O DF possui competência cumulativa nesse caso. Pode cobrar ambos.
- 5Imposto é um tributo vinculado ou desvinculado?Imposto desvinculado.
Apenas Taxas e Contribuições de Melhorias são vinculados. - 6Quais os impostos que se sujeitam ao lançamento de ofício?Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Propriedade de veículos automotores - IPVA - 7Impostos Extra FiscaisImposto de Importação - II
Imposto de Exportação - IE
Imposto sobre produtos industrializados - IPI
Impoststo sobre operação financeira - IOF - 8Impostos que não aplicam o princ. da não cumulatividade. D: São 04Imposto de circulação de mercadorias e serviços - ICMS
Imposto sobre produtos importados - IPI
Impostos Residuais ( COFINS e PIS) - 9Tributos que cabem alíquota progressiva1) Imposto de Renda - IR (Federal)
2) Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITD (Estadual)
3) Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU (Municipal)
4) Imposto Territorial Rural - ITR - 10União Pode delegar ao Estado a cobrança de IR?Não.
A competência tributária é indelegável. - 11O Imposto de Produtos Industrializados é de cobrança imediata?Não.
Ele apenas não obedece o principio da anterioridade anual. APENAS o nonagesimal. - 12Produto das arrecadações dos impostos podem ser vinculados a fundo, órgão ou despesa específica? (CF, art. 167, IV)Não pode.
- 13Exceção quanto a vinculação dos impostos decorrente ao produto da arrecadação. D: S]ao 051) Repartição de Receitas Tributárias
2) Saúde
3) Ensino
4) Adm. Tributária
3) Garantias - 14Qual a vinculação dos impostos quanto a atividade estatal específica?Não existe.
- 15É o Estado que da causa a cobrança dos impostos?Não. É o contribuinte.
Por isso não é vinculado. - 16Qual o fato gerador dos impostos em geral? (CF, art. 145, § 1)A manifestação de riqueza do contribuinte, que esta relacionado a sua capacidade contributiva.
- 17Imposto Residual pode ser cumulativo?Não pode.
- 18Imposto residual tem a mesma base de cálculo dos impostos ordinários?Não. Tem que ser diferente.
- 19Classificação dos Impostos: Real/PessoalReal: Analisa um fato isolado ( pessoa que ganha uma mansão precisa pagar o IPTU dela, que é caro, mesmo sendo pobre)
Pessoal: Não analisa um fato isolado, mas sim a capacidade contributiva do contribuinte (IR, IGR). - 20Classificação dos Impostos: Diretos/ IndiretosDiretos: O ônus é de quem pratica o fato gerador.
Indiretos: o ônus é repassado a um terceiro ( IPI, ICMS e ISS em algumas situações). - 21Classificação dos Impostos: Fiscais/ExtrafiscaisFiscais: A principal função é arrecadar
Extrafiscais: A principal função é a regulação e estabilização da economia. - 22Classificação dos Impostos: Proporcionais/ ProgressivosProporcionais: Base de cálculo pode variar, mas a alíquota é fixa.
Progressivos: (IR, IPTU, ITR e uma minoria da doutrina entende que o IPVA também). - 23Classificação dos Impostos: SeletivosImpostos que variam de acordo com a essencialidade do produto. (IPI, ICMS)
(Cigarro, cerveja) - 24Impostos são criados por lei ordinária ou complementar? Regra e ExceçãoEm regra, por lei ordinária.
Exceção são os impostos sobre grande fortuna e os impostos residuais.
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- Faculdade Direito Tributário (Tributos Em Espécie) Flashcards on Impostos, created by Kayro Pádua on 20/01/2016.
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