Flashcards
11. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Cards in this deck (9)
- 1APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO SEGURADOSTODOS
EXCETO
- SEGURADO ESPECIAL SEM CONTRIBUIÇÕES FACULTATIVAS
- CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 11%
- SEGURADO FACULTATIVO 11% OU 5%
- MEI 11% - 2APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO FATO GERADOR35 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO - HOMEM
30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO - MULHER - 3APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO FATO GERADOR PROFESSORINFANTIL - FUNDAMENTAL - MEDIO
- 5 ANOS
HOMEM - 30
MULHER - 25
VEDADA CONTAGEM PROPORCIONAL DO TEMPO DE MAGISTÉRIO EM TEMPO COMUM - 4APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO FATOR PREVIDENCIÁRIOOBRIGATÓRIO
- 5APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO DATA INÍCIO BENEFÍCIO EMPREGADO - DOMÉSTICODATA DO DESLIGAMENTO
OU
+ 90 DIAS - DATA REQUERIMENTO
OU
NÃO HAJA DESLIGAMENTO
DATA REQUERIMENTO - 6APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL REGRAS DE TRANSIÇÃO 16/12/1998 PRESSUPOSTOSA) IDADE MÍNIMA 53 ANOS HOMEM E 48 ANOS MULHER
+
B) TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 30 ANOS HOMEM E 25 ANOS MULHER
+
C) PEDÁGIO - PERIODO ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO EQUIVALENTE A 40% DO TEMPO QUE NA DATA DA EC/20 FALTAVA PARA ATINGIR O LIMITE DE TEMPO - 7APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL REGRAS DE TRANSIÇÃO 16/12/1998 RENDA MENSAL INICIAL PROPORCIONAL70% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
+
5% POR ANO DE CONTRIBUIÇÃO QUE SUPERE A SOMA DE 30 ANOS HOMEM E 25 ANOS MULHER
LIMITE 100% - 8APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO RENDA MENSAL INICIAL100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO
média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário - 9APOSENTADORIA TEMPO CONTRIBUIÇÃO Lei nº 13.183 de 2015OPÇÃO PELA NÃO INCIDENCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
SOMA IDADE + TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
95 - HOMEM (35 CONTRIBUIÇÃO)
85 - MULHER (30 CONTRIBUIÇÃO)
PROFESSOR 30 - PROFESSORA 25